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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2026 - UASG 183023

Número do Contrato: 7/2025. N.º Processo: 52600.009502/2024-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: I) Reajustar em 4,142850%, conforme variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 150/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: BORANDÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: nº 11.004.787/0001-86 MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "Espelho do Som", da persona artística "Nailor Proveta & Toninho Ferragutti", selecionado conforme especificações cons...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 160/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: NATHALIA BELLAR PRODUÇÕES. CNPJ: nº 32.330.882/0001-40. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pelo espelho da pele" da persona artística "Nathalia Bellar", selecionado conforme especificações constantes do Edital d...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 166/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: DESAFIOS COMPLEXOS TREINAMENTOS LTDA CNPJ: nº 19.907.030/0001-04 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Brazil Climate Investment Week 2026", de responsabilidade e...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - BNDES (Nº 90017/2026 COMPRASNET) OBJETO: Aquisição de quatro equipamentos de segurança para criptografia e proteção de chaves criptográficas (Hardware Security Module - HSM), incluindo os serviços de instalação, treinamento, integração e suporte técnico dos equipamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa abe...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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