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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 48340.004154/2023-41. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 21/2024, na for...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 48500.904053/2024-71. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído p...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 48051.004240/2022-28. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 11/2024, consistente no acréscimo da área locada em 88,22m² (oitenta e oito metros...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022, conforme cláusula segunda - da vigência...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
COMUNICADO Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação: Auto de Infração Processo nº CNPJ/CPF Nome ou Razão Social DF 692483 48620.201914/2025-81 07.674.946/0001-82 FORTSUL POSTO DE SERVIC...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
RESULTADO DE julgamento
Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Processo nº 48086.004692/2025-55 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (utilizando tecnolog...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-016/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para até 12 (doze) meses e reajuste conforme Índice. Contratada: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. CNPJ: 03.279.285/0001-30. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/04/2026 a 03/04/2027. Data da assinatura: 03/04/2026. Publicação extemporâneo, po...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591730
Objeto: Aquisição de Esguicho para combate a incêndio Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004602840
Objeto: Serviços de Gerenciamento e Remediação de Áreas Contaminadas Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601825
Objeto: Serviços de projeto executivo, construção, instalação de infraestrutura, operação, manutenção e desmobilização do pátio de armazenamento de tubos destinados ao trecho terrestre do Gasoduto Sergipe Águas Profundas - SEAP. Abertura das propostas: 22/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ww...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588251
Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600648
Objeto: Serviços especializados de apoio técnico, planejamento e de aquisições para Paradas Programadas da REPAR. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591731
Objeto: Aquisição de Robô móvel terrestre Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004588275
Objeto: Aquisição de Tintas e Vernizes Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 03/06/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599644
Objeto: Fornecimento de Válvulas Controladoras 3" e 4", classe 150#. para sistema de descarregamento de Biocombustíveis Abertura das propostas em 26/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.