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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 48340.004154/2023-41. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 21/2024, na for...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 48500.904053/2024-71. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído p...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 48051.004240/2022-28. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 11/2024, consistente no acréscimo da área locada em 88,22m² (oitenta e oito metros...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022, conforme cláusula segunda - da vigência...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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ComunicadoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 105

COMUNICADO Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação: Auto de Infração Processo nº CNPJ/CPF Nome ou Razão Social DF 692483 48620.201914/2025-81 07.674.946/0001-82 FORTSUL POSTO DE SERVIC...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 105

RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Processo nº 48086.004692/2025-55 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (utilizando tecnolog...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-016/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para até 12 (doze) meses e reajuste conforme Índice. Contratada: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. CNPJ: 03.279.285/0001-30. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/04/2026 a 03/04/2027. Data da assinatura: 03/04/2026. Publicação extemporâneo, po...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591730

Objeto: Aquisição de Esguicho para combate a incêndio Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004602840

Objeto: Serviços de Gerenciamento e Remediação de Áreas Contaminadas Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601825

Objeto: Serviços de projeto executivo, construção, instalação de infraestrutura, operação, manutenção e desmobilização do pátio de armazenamento de tubos destinados ao trecho terrestre do Gasoduto Sergipe Águas Profundas - SEAP. Abertura das propostas: 22/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ww...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588251

Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600648

Objeto: Serviços especializados de apoio técnico, planejamento e de aquisições para Paradas Programadas da REPAR. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591731

Objeto: Aquisição de Robô móvel terrestre Abertura das propostas: 28/05/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 106

AVISO DE PREGÃO Nº 7004588275

Objeto: Aquisição de Tintas e Vernizes Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 03/06/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599644

Objeto: Fornecimento de Válvulas Controladoras 3" e 4", classe 150#. para sistema de descarregamento de Biocombustíveis Abertura das propostas em 26/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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