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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 413001

Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 53500.043839/2023-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 30.898.800/0001-32 - ALBATROSS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 149/2023-anatel (cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção especializada e upgrade das estaçõe...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.000806/2026-84. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 51.234.752/0001-58 - 51.234.752 CAMILLA OLIVEIRA BARRETO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para evento institucional da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Ma...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413004

Número do Contrato: 221/2024. Nº Processo: 53516.004483/2023-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 21.012.904/0001-07 - HANE HELOISE RIGUEIRO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 221/2024 - anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, para o ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.000037/2026-85. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), local...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 37.351.890/0001-96 - ELMO BARBOSA PERSCH FILHO. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidades da ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidades ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2026/00826 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e ELOVIAS S.A. - Rio de Janeiro. Objeto: Contratação de Compartilhamento de Infraestrutura de Dutos sob Concessão da Elovias S.A. Valor total: R$ 7.700.652,00 (sete milhões, setecentos mil , seiscentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal: Caput do Art. 30 da lei nº 1...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2026 CS

Aquisição de envelope de papel sem impressão - formato B4, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093225. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2026 CS

Aquisição de lacre metálico para baú de caminhão, por meio do Sistema de Registro de Preços.- ID 1092474. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no h...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 SE/SPI

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/SPI, situados em Campinas, Jundiaí, Valinhos e Indaiatuba - ID 1092864. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.corr...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295509, Agência de Correios Franqueada Pio XII LTDA - ME, CNPJ 37.650.033/0001-97, pela Franqueada, representada pelo Sr. Hugo César Rocha, vigência 30/04/2026 a 30/04/2029. Objeto: Posto de ate...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

AVISO DE ADIAMENTO 26000172/2026-ACR

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000172/2026-ACR - Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual dos Correios - ACRE, (ID 1092399), publicado no DOU de 05/05/2026, Seção 3, Pg. 17, teve a data da abertura remarcada, para o dia 12/06/2026. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 Acre

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 8

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PGE26000049/2026-SE/RR - Prestação de Serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1087550, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/05/2026, Seção 3, página 17, teve sua abertura prorrogada para 01/06/2026, tendo em vista a ausência de propostas cadastradas. Recebimento das propostas e obte...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RR

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