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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 413001
Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 53500.043839/2023-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 30.898.800/0001-32 - ALBATROSS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 149/2023-anatel (cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção especializada e upgrade das estaçõe...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.000806/2026-84. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 51.234.752/0001-58 - 51.234.752 CAMILLA OLIVEIRA BARRETO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para evento institucional da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Ma...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413004
Número do Contrato: 221/2024. Nº Processo: 53516.004483/2023-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 21.012.904/0001-07 - HANE HELOISE RIGUEIRO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 221/2024 - anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, para o ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.000037/2026-85. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), local...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 413012
Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 37.351.890/0001-96 - ELMO BARBOSA PERSCH FILHO. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidades da ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 413012
Nº Processo: 53578.001359/2025-92. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas e necessidades ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2026/00826 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e ELOVIAS S.A. - Rio de Janeiro. Objeto: Contratação de Compartilhamento de Infraestrutura de Dutos sob Concessão da Elovias S.A. Valor total: R$ 7.700.652,00 (sete milhões, setecentos mil , seiscentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal: Caput do Art. 30 da lei nº 1...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2026 CS
Aquisição de envelope de papel sem impressão - formato B4, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093225. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2026 CS
Aquisição de lacre metálico para baú de caminhão, por meio do Sistema de Registro de Preços.- ID 1092474. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 02/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no h...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 SE/SPI
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/SPI, situados em Campinas, Jundiaí, Valinhos e Indaiatuba - ID 1092864. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.corr...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30/04/2026, seção 3, página 9, onde se lê:"18 de maio de 2026."Leia-se:"02 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295509, Agência de Correios Franqueada Pio XII LTDA - ME, CNPJ 37.650.033/0001-97, pela Franqueada, representada pelo Sr. Hugo César Rocha, vigência 30/04/2026 a 30/04/2029. Objeto: Posto de ate...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO 26000172/2026-ACR
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000172/2026-ACR - Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual dos Correios - ACRE, (ID 1092399), publicado no DOU de 05/05/2026, Seção 3, Pg. 17, teve a data da abertura remarcada, para o dia 12/06/2026. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 Acre
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE26000049/2026-SE/RR - Prestação de Serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, Id: 1087550, conforme publicação no D.O.U. do dia 05/05/2026, Seção 3, página 17, teve sua abertura prorrogada para 01/06/2026, tendo em vista a ausência de propostas cadastradas. Recebimento das propostas e obte...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RR