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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Cidades
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 561, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003800/2026-69,...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
Portaria Nº 556, de 15 de maio de 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições, conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, SIAPE ***4138, CPF nº ***.651.392-**, para atuar como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº 560007 (SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) e 530028 (AUXÍ...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana