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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

62 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996721, Nº Processo: 25000055905202695, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.0...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996302, Nº Processo: 25000054254202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA CNPJ nº 85285930000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.004.689,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.689,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito ...

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Casa de Saúde Santa Marcelina, CNPJ nº 60.742.616/0001-60. NUP: 25000.099797/2025-81. OBJETO: Execução do Projeto "Tomógrafo Simulador para Radioterapia de Excelência destinada a pacientes oncológicos do SUS"....

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Pio XII, CNPJ nº 49.150.352/0001-12. NUP: 25000.162040/2024-51. OBJETO: Execução do Projeto "HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do Diagnóstico Molecular para uma Prevenção e Oncologia de Precisã...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.201686/2025-41. Pregão Nº 90127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Contratação de CATETER PERIFÉRICO, 20 GAU, CERCA 30 MM e 24 GAU, CERCA 20 MM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valo...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.194847/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5...

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929871. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS- CNPJ nº 63.678.320/0001-15. Vigência: 25/08/2022 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 12/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETORA-EX...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EDITAL nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.044079/2026-59 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Fundo Municipal de Saúde Cidade Ocidental/GO - CNPJ - **.***.874/0001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 114/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que...

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EDITAL nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.115722/2024-74 Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Marcia Luísa Vieira Guilherme, CPF ***.141.161-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 607/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à apuração d...

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EDITAL nº 35/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.049632/2026-40 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Wedson Ferreira dos Santos, CPF ***.393.234-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 126/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a restituição d...

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EDITAL nº 47 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.111751/2022-03 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marilene Doria da Fonseca, CPF ***.048.585-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº OFÍCIO Nº 98/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a co...

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EDITAL nº 51 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.037025/2026-37 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Duarte, Farias e Costa Comercial de Medicamentos LTDA (Drogaria Farmalink LTDA), CNPJ nº 12.493.363/0001-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 107/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS...

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EDITAL nº 52 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo nº 25000.037597/2026-16 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o(a) Sr.(a) LAÍS DE CÁSSIA ORTOLANI MARQUES, CPF ***.239.778-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a c...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 60/2026. Processo SEI nº 25000.060594/2026-86. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: TALIA ALVES XAVIER. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do ministério da s...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.015834/2022-64. Pregão Nº 90288/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.225.149/0001-67 - NEIDE CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unid...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 111

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: SEI 25025.001231/2022-05 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a CR-PFD/FUNAI, Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional do Índio. Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Feder...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250103

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 33401.027146/2024-14. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a alteração cadastral decorrente da incorporação integral da sociedade aborgama do brasil ltda., ins...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000409/2024-19. Pregão Nº 91030/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de vir...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91111/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410011887202446. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias para Freezers e Nobreaks. ( PROCESSO: 25410.011887/2024-46 ) Novo Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEI...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91119/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000811/2025. Objeto: Aquisição de anticorpos monoclonais.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91119-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 n...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91129/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004237/2025. Objeto: Contratação de Prestação de serviços especializados de manutenções preventiva e corretiva nos equipamentos de ponto eletrônico biométrico, modelo Primme, da fabricante Henry, atualmente instalados nas unidades do Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 137/2026, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 07, 10, 15, 16 e 17 perfazendo o total de R$ 149.208,2160 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oito reais e vinte e dois centavos); Ata nº 138/2026, NOVA LINEA COMERCIO DE PR...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 113

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 127/2026, ECO CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, no item 18 perfazendo o total de R$ 8.109,0000 (oito mil e cento e noventa reais); Ata nº 131/2026, 57.110.069 GUSTAVO RODRIGUES, no item 16 perfazendo o total de R$ 1.450,0000 (mil e quatrocent...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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