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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

62 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254452

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25027.000386/2023-87. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 14/2024, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fi...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição eventual de soluções parenterais de grandes e pequenos volumes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90058/2025-IFF. Processo: 25384.001344/2025-66, Ata nº 94/2026-IFF Vasconcelos Farmacêuticas e Comércio Ltda. CNPJ:05.155.625/0001-93, no item 1 no valor total de R$ 1.100,00; Ata nº 95/...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254447

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25384.001306/2022-61. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de serviços, com fulcro no Art. 57, Inciso II, c/c Art. 65, Inciso II, ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000636202551. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2026. Entrega das...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25386.001722/2021-68. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a supressão de serviços, com fulcro no art. 57, inciso ii, c/c art. 65, §2º, inciso ii, todos da lei nº ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25386.000793/2024-96. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 34.583.675/0001-22 - LABVANTAGE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços do valor inicial do contrato, com fulcro no art. 104, inciso i; art. 124, inciso i, alínea "a" e "b"; e art. 125, ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 305/2023. Nº Processo: 25386.000198/2023-70. Pregão. Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: Retificar a cláusula sétima do contrato nº 305/2023 [sei 2851419], em seu subitem 7.1, para correção da data base para o reajustamento contratual, at...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002211202597. Objeto: Prestação de serviços não contínuos de instalação de componentes de tubulação, acessórios e equipamentos, para adequação do sistema de descontaminação das autoclaves AUT054, AUT058, AUT068, AUT070, AUT071, AUT072, AUT108 e AUT110, conforme desenho arquivo número 01-390-1-00-1-15-T-1554796-R00. ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000673202651. Objeto: Aquisição de Aquisição de itens de Marcenaria, Portas, MDF, Compensados e Ferragens,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25380.001089/2021-68. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do projeto, por mais 12 meses, com fulcro no a...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25380004231202552. Objeto: Aquisição de Gases Especiais e Medicinais e outros para o desenvolvimento e continuidade de pesquisas nas unidades Fiocruz localizadas nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo, , conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Iten...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Fiocruz/RJ, com disponibilização de mão de ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I Nº 298/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Biomanguinhos, e a Universidade Federal do Ouro Preto - UFOP, CNPJ 23.070.659/000-10, com sede na Rua Diogo de Vasconcelos, 122, Pilar - Ouro...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

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