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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

62 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 113

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 157/2026, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 6 perfazendo o total de R$ 70.000,0000 (setenta mil reais); Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027; Data da Assinatura: 17/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 150/2026, FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 1 perfazendo o total de R$ 40.381,2000 (quarenta mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos); Ata nº 151/2026, FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no item 3 perfazendo o total...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 144/2026, VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, nos itens 1 e 7 perfazendo o total de R$ 5.695,7000 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos); Ata nº 145/2026, ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA, no item 2 perfazendo o ...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 112

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 136/2026, BLAU FARMACEUTICA S.A, no item 06, perfazendo o total de R$ 84.782,5200 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 02/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrô...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 326/2024. Nº Processo: 25057.001284/2023-21. Pregão. Nº 90098/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados somente quanto aos itens não fornecidos, mediante o disposto na cláusula sét...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000239202511. Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS ENGENHARIA CLÍNICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007780202551. Objeto: Serviço DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) COM ACESSO À INTERNET E REDUNDÂNCIA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90079-2026. Entreg...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 92 · Pág. 113

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 24/2026 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a retificação do inciso I, do subitem 15.4, do Edital nº 24, de 1º de abril de 2026, referente ao Chamamento Público para Adesão...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 113

resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90009/2026 O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9000...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 113

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, torna público que pretende locar imóvel no Município de Colíder/MT. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 15/2025, que poderá ser obtido na sede do DSEI/KMT, no seguinte endereço: Rua Aparecido Darci Gaviolli Penca, nº 626, Setor Sul, Bairro Boa E...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257048

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25060.000114/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de o...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 03/04/2027. . Leia-se: Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.002921/2025-80. Concorrência Nº 90005/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.504.696/0001-06 - NATIVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de módulos sanitários domiciliares na aldeia igarapé preto e na aldeia água...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910056872202585. Objeto: Contratação de serviços contínuos de organização de eventos, presenciais, virtuais e híbridos, sob demanda, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e o...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 305/26, Processo nº 870/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ADVANCE ELEVADORES LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.257/0001-16. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-carga, com a presença de técnico residente (mão de obra exclusiva), para o GHC, pelo período ...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços nº 527/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Objeto: alteração no CONTRATO para que fossem incluídos os seguintes itens no seu objeto: (i) estruturação do serviço de logística e abastecimento farmacêutico para o G...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003905/2025-11. Objeto: Aquisição de materiais para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e bacias de contenção, cilindros para teste de gás, filtro para detector multigás e materiais para acondicionamento de resíduos. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003425/2025-42. Objeto: Contratação de serviços de fabricação e montagem de guindaste giratório tipo coluna, incluindo talha elétrica, viga balancim e fornecimento de projetos elétrico, mecânico e estrutural, a ser instalado na planta de utilidades da Hemobrás, em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigên...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25167.000059/2025-92. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 40.165.137/0001-10 - J & L MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiçõ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992062, Nº Processo: 25100000156202631, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA CNPJ nº 04873600000115, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares urbana, no Município de Augusto Corrêa/PA., Valor Total: R$ 1.434.303,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 970021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ nº 88756879000147. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 53.520,98, Valor de Contrapartida: R$ 53.520,98, Vigência: 26/12/2024 a 26/...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992082, Nº Processo: 25100000166202676, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CAROLINA CNPJ nº 12081691000184, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona urbana do Município de Carolina-MA, Valor Total: R$ 604.208,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 931098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU, CNPJ nº 75370148000117. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 156.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2016 a 16/06/2027. Data...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 919756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 919756/2021, Por mais 03 (três) meses. Valor Total: R$...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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