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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.428751/2023-17. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de s...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.063071/2025-13. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 90.347.840/0008-94 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de substituição do sistema de transporte vertical (stv) da gexcpg, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da gerência executiva do inss em campi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014346626202471. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma na edificação da GEX e APS Caruaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Danta...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35057.000651/2009-75. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno urbano, situado na Rua Marechal Huberto, S/N, esquina com a Rua Jornalista Maria Inês Pires de Sabóia, no município de Independência/CE, inscrito no SGPIweb nº 10420-05-00000-2, ao Município de Independência/CE. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Segur...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.018698/2026-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as imp...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Comissão de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 43, de 27 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/04/2026, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Alexandre Vila Nova Lopes CPF ***6...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 35014.403663/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente de reajuste de mão de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.088968/2026-22. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e prep...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.050622/2026-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 2 (dois) meses, a partir de 30/05/2026 até 30/0...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul