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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 108

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.428751/2023-17. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de s...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.063071/2025-13. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 90.347.840/0008-94 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de substituição do sistema de transporte vertical (stv) da gexcpg, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da gerência executiva do inss em campi...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014346626202471. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma na edificação da GEX e APS Caruaru, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Danta...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 35057.000651/2009-75. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno urbano, situado na Rua Marechal Huberto, S/N, esquina com a Rua Jornalista Maria Inês Pires de Sabóia, no município de Independência/CE, inscrito no SGPIweb nº 10420-05-00000-2, ao Município de Independência/CE. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Segur...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.018698/2026-92. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as imp...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pela Comissão de Tomada de Contas Especial constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 43, de 27 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/04/2026, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Alexandre Vila Nova Lopes CPF ***6...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 35014.403663/2024-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente de reajuste de mão de...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.088968/2026-22. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE DUMONT, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.940.888/0001-43, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e prep...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.050622/2026-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE GUARÁ -SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.353.299/0001-04, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 2 (dois) meses, a partir de 30/05/2026 até 30/0...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 110

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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