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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

28 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200005 Nº Processo: 08084007172202508. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública que não estão abarcadas pelo Almoxarifado Virtual Nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/05/2026 das 08h...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.013749/2026-10. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 10.228.279/0001-19 - SCITEC SOLUCOES EM ENSAIOS DE MATERIAIS E PRODUTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensaio em veículos leves utilizados como viaturas na atividade de segurança ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 200334

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 08200.016417/2025-14. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para a prestação do serviços de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.005849/2024-78. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 39.943.202/0001-02 - OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos (básico, técnico e executivo) de readequaç...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200366

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08389.000106/2022-21. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 -DPF/FIG/PR por mais 09 (nove) meses, contemplando-se nesta ocasiã...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná › Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200398

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 08400.003172/2025-09. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200398

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08400.001550/2023-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 4,11% (quatro vírgula onze por cento) e passará de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200394

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08420.009828/2023-99. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 27.185.344/0001-79 - MAIS SAÚDE PET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (plano veterinário), conforme Contrato n.º 06/2024-SR/...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.001146/2026-45. Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma orçafascio, em modelo software as a service (saas), mediante cessão temporária de licença de uso, para elaboração de orçamentos de obras, med...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.002077/2026-78. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 586.490,00. Data de Assinatura: 18/05...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200360

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08506.006497/2023-95. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajuste automático do contrato n. 18/2023, celebrado...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200360

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08500.006088/2021-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de junho de 2026 a 11 de junho...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional da Polícia Federal em Sergipe comunica a decisão de aplicação à empresa PIRÂMIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.388.183/0001-20, da penalidade de multa no valor de R$ 4.075,20 (quatro mil setenta e cinco reais e vinte centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com o ente federativo que aplicou a sanção, pelo prazo de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200120

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08661.000120/2024-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 09/2024/SPRF-MT (Sei nº 53245735), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenç...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 93

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200122 Nº Processo: 08663008604202579. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo Split Cassete, com capacidade de 48.000 BTU/h, tecnologia Inverter e ciclo reverso, incluindo a instalação completa, fornecimento de insumos e garantia técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200123

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08664.009606/2022-22. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A prorrogação de vigência - com a concessão do respectivo reajuste - do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, de aco...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.381.063/0001-59 - ASSISTENCIA GUINCHO BR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 43/2020, por 3 (três) meses, contemplando-...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 04.450.352/0001-08 - GUINCHOS ZETI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 38/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 51/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 94

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000544202695 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 95

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000552202631 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000551202697 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000549202618 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000546202684 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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