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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

50 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000627/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0096.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 9.330,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONI...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.001694/2025-51-e. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.0151.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONEXÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.279.808/0001-43. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 1.0151.00/2025, visando a repactuação do valor mensal do contrato . DATA DA ASSINATURA: 18/05/202...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001003/2026-62-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0091.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, par...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.001040/2025-71, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0055.00-2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a empresa Green Field International Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: No D.O.U., Seção 3, nº 83 de 06/05/2026, Pág. 109. Onde se lê: "CNPJ da M...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.001024/2025-88, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0041.00-2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a empresa Green Field International Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: No D.O.U., Seção 3, nº 83 de 06/05/2026, Pág. 109. Onde se lê: "CNPJ da M...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000597/2026-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0016.00/2026. CONTRATADA: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF: 20.168.935/0001-99. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, conforme especif...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.339.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA (MA), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.769.798/0001-17. PROCESSO: nº 59580.000880/2021-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 90

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. Contrato CT nº 8.0002.00/2025, celebrado com a empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. PROCESSO: nº 59580.000131/2025-12. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Comunicado de Solicitação de Providências nº 0...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000585/2025-97-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0027.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GR REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.197.240/0001-38. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de materiais para implementação de dua...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 90

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000226/2026-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0017.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEPPIR - FUNDACAO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAPÁ - FUNDAÇÃO MARABAIXO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 47.656.826/0001-77. DO OBJETO: a ) 1 (um) Caminhonete - cabine dupl...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000622/2024-95-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIÁS-GO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0080.00/2024, a ser prestada pelo CONVENENTE, bem como o v...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.001075/2025-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0210.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE GUAPO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 02 (dois) kits apicultura de produção, tombamentos nº 402.831-2 e nº 402.832-9; e 01 (um) kit d...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000250/2026-69-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0170.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ARAGUAPAZ E ARUANA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola ...

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PROCESSO Nº 59504.000398/2026-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0237.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANÁPOLIS DE GOIÁS - COOPERANAPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) kit apicultura de produção, ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000247/2026-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0130.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencent...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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PROCESSO 59512.000113/2026-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0104.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CANELA DE EMA E CIRCUNVIZINHOS DISTRITO DE PALMEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R...

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PROCESSO 59512.000175/2026-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0111.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e ...

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PROCESSO 59512.000731/2025-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0091.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MATARACA-ACPRM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 140.300,0...

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PROCESSO 59512.000622/2025-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0103.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO RURAL DE SOUSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e nove mil e cem reais) e p...

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PROCESSO 59512.000189/2026-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0066.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos re...

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PROCESSO 59512.000710/2025-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0099.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO CATOLE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000120/2026-27. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0105.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AGUIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R...

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PROCESSO 59512.000198/2026-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0112.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000595/2025-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0311.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO AGRICOLA SANTANA E QUEIMADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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