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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Igualdade Racial
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Ronaldo dos Santos Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, para participar da...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Rodrigo José Esteves Gomes Alay Esteves, Assessor de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos ...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora FLAVINIA GOMES SANTOS BOULHOSA, Consultora Jurídica Adjunta para participar do Ciclos Internacionais de Desenvolvimento de Altas Lideranças - da Administração Pú...
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