terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 233 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 14 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 6 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 12 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 5 Min. Público da União 26 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Igualdade Racial

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 44

DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Ronaldo dos Santos Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, para participar da...

Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 44

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Rodrigo José Esteves Gomes Alay Esteves, Assessor de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos ...

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 43

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora FLAVINIA GOMES SANTOS BOULHOSA, Consultora Jurídica Adjunta para participar do Ciclos Internacionais de Desenvolvimento de Altas Lideranças - da Administração Pú...

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