terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Min. Público da União 24 Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 271 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 15 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 62 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 281 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 43 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 45 Governo do Estado 29 Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indeniza...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE OUTORGA

PROCESSO: 04982.002833/2014-63 INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: C ENGENHARIA S/A- CPF/CNPJ, 08.***002/0001-** OBJETO: ED MIRAGE APT. 402, AVENIDAALVARO OTACILIO, 3649, JATIUCA, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.400,70 m² FRAÇÃO IDEAL: : 0,0740700 VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.884,75 FUNDAMENTO LE...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 19739.149278/2023-82 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA OBJETO: RIP: 000820140003; Localização: Soares Lopes, nº 0, Cidade Nova, Ilhéus, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 12.560,80 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.035.875,93 FINALIDADE: Construção da sede da Polícia Federal no município ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.079486/2025-75 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: DISTRITO FEDERAL OBJETO: RIP: 000202810003; Localização: SGAS 903, nº 77, Lote, ASA SUL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.977,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 650,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 39.453.103,65 FINALIDADE: A presente Cessão de Uso Gratuita do imóvel da União ao...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 10154.165657/2023-16 INSTRUMENTO: 4º ADITIVO AO TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo - CNPJ: xx.612.68x/0043-xx OBJETO: Imóvel situado na Rua Pietrângelo de Biase, nº 56, Centro, Vitória, 2ºandar ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 572,47 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.219,45 m² VALOR...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 19739.023445/2024-47 INSTRUMENTO: Doação com Encargo OUTORGANTE: Estado de Goiás- CNPJ **.*09.580/0001-** OUTORGADO: União OBJETO: imóvel de propriedade do Estado de Goiás localizado Avenida Deusdeth Ferreira de Moura, Lote 02, Quadra 10 - Chapéu de Padre, Cidade de Goiás - Goiás. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.600,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 563.846,40 FINALIDADE: Cons...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.024057/2025-64 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO OBJETO: RIP: 000526900002; Localização: Edelmiro Lopes, nº NaN, Lote 04 Quadra B - Aeródromo, Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.759,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.316.167,02 FINALIDADE: Const...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.024064/2025-66 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO OBJETO: RIP: 000526860003; Localização: Júlio Viana, nº 270, Lote 02 Quadra B - Aeródromo (Hospital), Vila Santos Dumont, Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.374,60 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.718,51 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.512.059,78 FINAL...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.044654/2025-13 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADOS: Antônio da Silva Carvalho, brasileiro, divorciado, Magistrado, portador do Registro Geral - CPF ***.393.983-**/SSP-PI, representado por sua curadora, Kerlya Costa Carvalho, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.669.559/SSP-PI, CPF nº ***.367.303-**, conforme Termo de Compromisso d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10880000661202597. , publicada no D.O.U de 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170153

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10980.101532/2020-82. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 3 (três) meses, nos ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 82

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170032

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 12600.002080/2025-14. Dispensa. Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 h...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.001610/2026-05. Contrato/PC nº 01.041670.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 744/2026. Contratada: SPARTA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.237.506/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte local rodoviário de carga de mobiliário e equipamentos de propriedade da Dataprev filial São Paulo. Vigê...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 83

EDITAL ENAP Nº 156, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e observadas as ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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