Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

56 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE FRACASSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o FRACASSO do Pregão Eletrônico - nº 90022/2026 - Objeto: Aquisição de appliances e licenças para solução de Next Generation Firewall (NGFW) do fabricante Fortinet, por valor acima do estimado e inabilitação técnica, conforme consta no processo 18750.014075/2025-17. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeir...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 400/2026

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para subsidiar a contratação de solução integrada de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, destinada à gestão tecnológica do eSocial, compreendendo a operacionalização, o monitoramento int...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282136/2026 - UASG 803012

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00379/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocinador, para participação nos eventos ENASTIC DPE (Encontro Nacional de Tecnologia das Defensorias Públ...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília › Escritório de Cuiabá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Grupo Teatral Moitará. CNPJ 00.508.165/0001-79. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto ALUMBRAMENTOS, em maio de 2026, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 7 de agosto de 2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00754(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preç...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00801 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Mobiliário, Luminária e Cachepô Casa Estilo, para o Conglomerado BB, com entrega em Brasília-DF e Campinas-SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/05/2026 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no e...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31.01.2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.06.2027 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 651.212,47

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 80

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90055

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90055, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em São José do Ribamar (MA) destinado à relocalização da Agência São José do Ribamar (MA) e Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, e comunic...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗