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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 9 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Rescisão, a pedido do interessado, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 001/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS SANTA HELENA e HOMERO HENRIQUE FERRAZOLI DE MARCHE, a partir de 09/06/2026.

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

AVISO DE PENALIDADE

A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. O processo está encerrado em sede administrativa. Empr...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Campo Mourão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.019043/2026-67. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e op...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23064.024541/2025-41. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.945.847/0001-36 - FERGRAMON TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2026 até 17/07/...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, insumos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de...

Ministério da EducaçãoUniversidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 234770085772026. Objeto: Aquisição Centralizada de Medicamentos Curva A (antimicrobianos, controlados, anestésicos e injetáveis gerais), destinada ao atendimento das demandas dos Hospitais Universitários Federais (HUFs) da rede Ebserh no período de 2026 a 2027.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2026 das 08h00 ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006254202611. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para cirurgias de Facoemulsificação (2026). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/0...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001469202615. Objeto: Contratação visa contemplar os Produtos para Saúde (Material químico e reagentes - grupo 11 - colorações especiais) padronizados no Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh e utilizados pela Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/05/2026 das 08h0...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537035461202426. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o Simulador de Cirurgia Robótica SIMBIONIX ROBOTIX MENTOR, número de série R004-05-23, pertencente ao laboratório de simulações do Hospital das Clínicas da UFMG/HU Brasil. Total de Itens L...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.035820/2025-11. Pregão Nº 90139/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.380.793/0001-35 - ORTOESTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de insumos sob demanda de material de órtese e prótese - cirurgia ortopédica, em regime de consignação e comodato com intuito...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23759.024382/2023-02. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/05/202...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759012647202664. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de produtos para a saúde, sendo insumos para hemodinâmica - TAVI e Diversor de Fluxo (kit agulha tp brockenbrough e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, A...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23860.016211/2022-53. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.367.066/0001-30 - ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. Objeto: Ajuste do prazo de vigência contratual, de forma a dilatá-lo para 60 (sessenta) meses, com té...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155180

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23542.007900/2025-12. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2026 e encerramento em 06/06/2027, com fundamen...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.003380/2026-68. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Switch gerenciável contendo no mínimo: 900 gbps de capacidade de switching; 900 mpps de capacidade de encaminhamento de pacotes; recurso de empilhamento (stacking); 48 portas ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23525.009556/2023-42. Pregão. Nº 177/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão dos itens 3 e 5 do ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA DETERMINA...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23529.001227/2022-32. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Corrigir o texto da "cláusula primeira - do objeto", item 1.1. Do 4º termo de apostilamento. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.947.074,76...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23530.001908/2024-23. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 6.1 do contrato e 17 e 17.4 anexo i - termo de referência do ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23530.018259/2023-19. Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008756/2026-06. Pregão Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.435.637/0001-61 - DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza não continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de coffee break e lanches, inclui...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008925/2026-08. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia por escopo de elaboração de projeto básico e executivo e execução de modernização (retrofit) de elevador thys...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 60

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.846.832/0001-66, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por correios a apres...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação de defesa pr...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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