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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Educação

233 atos · página 9 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 34

ATOS DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.049100/2026-07, resolve: Nº 596 - Exonerar, a pedido e a partir de 11/5/2025, a servidora FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ da função de Diretora de Desenvolvimento e Integração Social do Decanato de Extensão (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso...

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 34

DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JULIANA ANDRADE BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1144243, ocupante...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

No DOU de 08/05/2026, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor RICARDO FELICIANO MORBECK DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1963072, onde se lê "no período de 03/06/2026 a 07/06/2026", leia-se "no período de 03/06/2026 a 08/06/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.037677/2026-68. No DOU de 07/05/2026, seção 2, página 36, na publicação re...

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ATOS DE 18 DE MAIO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vis...

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 558 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora PATRICIA TEIXEIRA LEITE AS...

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PORTARIA Nº 565, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das ...

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PORTARIA Nº 1.506, DE 14 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº ...

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PORTARIA Nº 1.524, DE 18 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Ed...

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PORTARIA Nº 1.529, DE 18 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Ed...

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PORTARIA Nº 1.530, DE 18 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Ed...

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PORTARIA N° 1.005, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009632/2026-75, de 06/05/20265, resolve: Art. 1º - Efetivar a remoção provisória, com base no Parecer de ...

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PORTARIA N° 1.004, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.006824/2026-20, de 01/04/2026, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 0903/2026, que designou a servi...

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PORTARIA N° 1.001, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos auto do Processo nº. 23125.008569/2026-50, de 24/04/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 328121, ocupante do cargo efetivo de As...

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PORTARIA N° 1.000, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso VII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009086/2026-72, resolve: Art. 1º - Nomear o Servidor ALAN BENA AGUIAR JUNIOR, Matrícula SIAPE 1868743, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, p...

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PORTARIA N° 1.003, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.009296/2026-61, de 30/04/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora GERUSA DAYANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 3282215, oc...

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PORTARIA Nº 1.369, de 16 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.003295/2026-21, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) YARA NAYA LOPES DE ANDR...

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PORTARIA Nº 1.785, de 18 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2026 4 00103 198 0063836 13, de 16/05/2026, resolve: Declarar vago, a partir de 16/05/2026 o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, s...

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PORTARIA Nº 1.574, de 4 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.009280/2026-77, resolve: Declarar vago, a partir de 20/05/2026, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316891, ocupado p...

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 262 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ZAGURY VAZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1646083, no período de 13 a 19/09/2026, para participar do Congresso Latino-Americano de Entomologia, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 2310...

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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2041176, de 18 de maio de 2026; resolve: Nº 812 - DESIGNAR a servidora NAIADE MORAES MOREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 3158686, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo e Executório da Corregedoria da Universid...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.861/UFPEL, de 14 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012789/2026-47, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTIANE LUCHESE, do Centro de ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.862/UFPEL, de 14 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012058/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO VERGARA CERQUEIRA, do Insti...

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PORTARIA N° 1.201, DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR, matrícula SIAPE 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para atuar como Keynote no evento da Escuela Poli...

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Portarias de 18 de maio de 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.212 - Exonerar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA, matrícula SIAPE 1645993, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL/SITC - CD-3, e das atribuições d...

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