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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 8 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.028699/2026-62. Inexigibilidade Nº 243/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.971.686/0001-54 - 32.971.686 WELLINGTON MILLANI VIERA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe metais - trombone. Fundamento ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.034807/2026-36. Inexigibilidade Nº 248/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 49.572.124/0001-30 - 49.572.124 MIGUEL ANGELO ZANOTELLI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe cordas - piano. Fundamento Lega...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.028686/2026-93. Inexigibilidade Nº 241/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.853.214/0001-05 - 32.853.214 REGINA SACHET GUERRA. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe cordas -violino. Fundamento Legal:...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.034776/2026-13. Inexigibilidade Nº 246/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe: metais - trompa. Fundamen...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90028/2026. Processo SEI: nº 23089.001274/2026-36. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de Comunicação Visual (placas e elementos de orientação, sinalização e identificação, comuns e em braile), incluindo instala...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 201/2025. Nº Processo: 23089.020954/2023-14. Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.974.036/0001-22 - RCL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetoa alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026, com fundamento ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23089.015210/2023-70. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual iniciando em 01 de junho de 2026 e encerrando em 31 de maio de 2027, permanecendo inalteradas...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23089.031473/2023-26. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.489.154/0001-69 - HELENA MIRANDA MUNIZ SANEAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com funda...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23089.011213/2025-04. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que estabelece o art...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23089.015220/2022-24. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a mudança na fiscalização no que estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993 e suas alteraç...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23089.039101/2024-29. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do fiscal titular e substituto do contrato a contar de 28/04/2026 com fundamento no que estabelece o artigo 117...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037172/25-78. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes, vidrarias, equipamentos de proteção individual, produtos de limpeza e demais itens de laboratório para o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/05/2026 das 08h0...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 56

EDITAL Nº 313, DE 15 DE MAIO DE 2026

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 937/2025 Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.016444/2026-87, pela qual, ALINE GODOY VIEIRA requer o reposicionamento ao final da lista de classificaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 165/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. CONTRATADO(A): BRUNA DE SOUZA XAVIER. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2025 até DIA 29/05/2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n°...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2026

Processo SEI 23086.004587/2026-76. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de São Domingos do Prata-MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas dis...

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2026

Processo SEI 23086.001335/2026-95 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Associação de Caridade Nossa senhora do Carmo por Intermédio do Hospital Imaculada Conceição de Guanhães/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculado...

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026

Processo SEI n. 23086.003054/2026-77. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município do Serro. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades de...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.134784/2025-38. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 11-2025, publicado no DOU de 26 de novembro de 2025, Seção 3, pag.74. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Empresa Symbiosis Investimentos e Participações S.A, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: O presente Termo Aditivo ...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 57

EDITAL Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Agrárias/ Agronomia/...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.000160/2025-00. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 52.185.488/0001-72 - MTA TURISMO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, caracterizado pela exe...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158634

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23804.001104/2023-86. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Celebração de termo aditivo, isolada ou cumulativamente, para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158634

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23804.001104/2023-86. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Concessão de insalubridade de 20% aos colaboradores de limpeza, retroativo de janeiro de 2025 a julho de 2026, aos colaboradore...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 03/2026, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e BEATRIZ REGINA BRUM, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Terceira - que passa a vigorar com Retribuição por Titulação/Doutorado, a partir de 11/05/2026. Data de assinatura: 13/05/2026.

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 58

EDITAL GABGEP Nº 50, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no ...

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