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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
271 atos · página 7 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Contrato nº. 40/2026 Processo: 23075.068918/2024-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Resumo do Objeto: Onde se lê: CLARISSA DE SOUZA MUDRY - AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA e AKAI NUTRIBIOLOGIA LTDA, leia-se: AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Prorrogação da vigência do acordo pelo período de mais 1 (um) ano. Vigência do Acordo: 07/05/2025 a 07/05/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.023628/2026-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade,pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", regi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23076.031528/2023-74. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 108 dias, e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalh...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23076.126029/2023-35. Dispensa. Nº 90404/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência até 31/05/2028, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalha...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153090
Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23076.047547/2024-81. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 67/2024-ufpe para 20/09/2026, autorizar o uso de rendimentos no valor de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Extensão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12270/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.004806/2026-26. Dispensa Nº 96/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.111474/2025-54. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcingh de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página im...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23077.186588/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de empreitada por preço unitário, da reforma no ceres - centro de ensino superior do seridó par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.047783/2023-00; UNIVERSIDADE DE TOULON (denominada UTLN - França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo alterar e atualizar disposições do Acordo de Cotutela de Tese de Doutoramento celebrado entre a UFRN e a Université de Toulon, firmado em 10 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
edital de 18 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO do edital nº 58/2026-Progesp No Edital nº 058/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 3, p. 89/100, ONDE SE LÊ: "5.8. O candidato poderá, no período de 29/06/2026 a 01/07/2026, declinar da sua autodeclaração, através de requer...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 669, DE 18 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3, nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 seção 3 e nº 008/2026-PROGESP, pu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.223360/2025-36 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 41/2025. Título: Humanas, Ciências! Ciência, Tecnologia e Sociedade nas Ciências Humanas hoje Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 39.570,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais) para R$ 109.570,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta reais), através do n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 558, DE 18 DE MAIO DE 2026
Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro retificações de edital O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as retificações referent...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 559, DE 18 DE MAIO DE 2026
Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sessão pública referente à reser...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de acordo de parceria
Nº Processo: 23079.250574/2025-85. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., CNPJ: 33.931.486/0014-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o proje...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 554, DE 17 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo aos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da EEAN/UFRJ O Diretor da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem, nos termos das Resoluções CEPG/UFRJ 01/2006 e 02/2006, da Instrução Normativa C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Escola de Enfermagem Anna Nery
EDITAL nº 561, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PGGEN-UFRJ), Professora Cynthia Chester Cardoso, faz dispor do regulamento do Processo Seletivo de Ingresso ao Curso de Mestrado desta Pós-Graduação para o período de 2026/2.As informações relativas ao andamento do presente processo seletivo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Biologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23079.204655/2021-80. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fulcro na alínea d, inciso ii do artigo 65 da lei 8.666/93; repactuação, com base no artigo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079252762202203. , publicada no D.O.U de 02/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desem...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082027985202510. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23083.076275/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a cláususla sétima- do reajuste, do contrato nº 05/2025, nos termos do artigo 92 § 4º in...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02 de maio de 2026 o valor estimado anual da contratação passará...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 166/2025. Nº Processo: 23080.034425/2023-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.570.002/0004-21 - LIVRARIA LIVROS & LIVROS LIMITADA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação a partir de 15 de maio de 2026, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23080.065086/2023-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Registra que o contrato n.° 36/2024, firmado entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, fica prorrogado até a d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina