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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 7 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

Extrato de Termo Aditivo

Contrato nº. 40/2026 Processo: 23075.068918/2024-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Resumo do Objeto: Onde se lê: CLARISSA DE SOUZA MUDRY - AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA e AKAI NUTRIBIOLOGIA LTDA, leia-se: AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Prorrogação da vigência do acordo pelo período de mais 1 (um) ano. Vigência do Acordo: 07/05/2025 a 07/05/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.023628/2026-62. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade,pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", regi...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153080

Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23076.031528/2023-74. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 108 dias, e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalh...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23076.126029/2023-35. Dispensa. Nº 90404/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência até 31/05/2028, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalha...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153090

Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23076.047547/2024-81. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 67/2024-ufpe para 20/09/2026, autorizar o uso de rendimentos no valor de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Extensão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12270/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.004806/2026-26. Dispensa Nº 96/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestã...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.111474/2025-54. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcingh de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página im...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23077.186588/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de empreitada por preço unitário, da reforma no ceres - centro de ensino superior do seridó par...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 52

extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.047783/2023-00; UNIVERSIDADE DE TOULON (denominada UTLN - França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo alterar e atualizar disposições do Acordo de Cotutela de Tese de Doutoramento celebrado entre a UFRN e a Université de Toulon, firmado em 10 d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 92 · Pág. 53

edital de 18 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO do edital nº 58/2026-Progesp No Edital nº 058/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2026, Seção 3, p. 89/100, ONDE SE LÊ: "5.8. O candidato poderá, no período de 29/06/2026 a 01/07/2026, declinar da sua autodeclaração, através de requer...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 669, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3, nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 seção 3 e nº 008/2026-PROGESP, pu...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 53

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.223360/2025-36 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 41/2025. Título: Humanas, Ciências! Ciência, Tecnologia e Sociedade nas Ciências Humanas hoje Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 39.570,00 (trinta e nove mil quinhentos e setenta reais) para R$ 109.570,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta reais), através do n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EDITAL Nº 558, DE 18 DE MAIO DE 2026

Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro retificações de edital O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna públicas as retificações referent...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EDITAL Nº 559, DE 18 DE MAIO DE 2026

Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sessão pública referente à reser...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.250574/2025-85. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., CNPJ: 33.931.486/0014-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o proje...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EDITAL nº 554, DE 17 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo aos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da EEAN/UFRJ O Diretor da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem, nos termos das Resoluções CEPG/UFRJ 01/2006 e 02/2006, da Instrução Normativa C...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Escola de Enfermagem Anna Nery

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EDITAL nº 561, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PGGEN-UFRJ), Professora Cynthia Chester Cardoso, faz dispor do regulamento do Processo Seletivo de Ingresso ao Curso de Mestrado desta Pós-Graduação para o período de 2026/2.As informações relativas ao andamento do presente processo seletivo ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Biologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23079.204655/2021-80. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fulcro na alínea d, inciso ii do artigo 65 da lei 8.666/93; repactuação, com base no artigo...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079252762202203. , publicada no D.O.U de 02/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio logístico, com agenciamento de cargas (frete internacional e demais serviços interdependentes) e despacho aduaneiro (desem...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 54

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082027985202510. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153166

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23083.076275/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a cláususla sétima- do reajuste, do contrato nº 05/2025, nos termos do artigo 92 § 4º in...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros › Departamento de Materiais e Serviços Auxiliares

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02 de maio de 2026 o valor estimado anual da contratação passará...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 166/2025. Nº Processo: 23080.034425/2023-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.570.002/0004-21 - LIVRARIA LIVROS & LIVROS LIMITADA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação a partir de 15 de maio de 2026, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23080.065086/2023-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Registra que o contrato n.° 36/2024, firmado entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, fica prorrogado até a d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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