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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Educação

233 atos · página 7 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 30

Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.053, de 18 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.027038/2026-07, resolve: Autorizar, a partir 0...

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PORTARIA N° 3.295, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de PAULO DANIEL SABINO CARRARA, Professor do Mag...

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PORTARIA N° 3.296, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontolog...

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PORTARIA N° 3.297, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Fac...

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PORTARIA N° 3.298, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCAS MELLO SCHNORR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicad...

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PORTARIA N° 3.299, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do...

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PORTARIA N° 3.300, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROSA MARIA VICARI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica ...

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PORTARIA N° 3.301, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática...

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PORTARIA N° 3.302, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de FABIOLA ROHDEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto...

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PORTARIA N° 3.265, de 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SÍLVIA DORNELLES, matrícula SIAPE n° 2718502, lotada no Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Serviço So...

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PORTARIA N° 3.268, de 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5030316-98.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARTA ELIAS DE...

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PORTARIA Nº 1.513, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

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PORTARIA Nº 759, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EMANUELE ORAZI, matrícula n.º 2196137, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar pes...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 31

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 508/2026-PROGESP, de 15 de maio de 2026, publicada no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 2, fls. 42, que trata da vacância do(a) servidor(a) RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJO, matrícula nº 1328776, onde se lê: cargo de Assistente em Administração, leia-se: "cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto". (Processo nº 23077.065504/2026-24)

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 4.263, DE 15 DE MAIO DE 2026

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.211000/2026-72, resolve: Art. 1º Ceder o(...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.253 - Dispensar ANTONIO EGIDIO NARDI, Matrícula Siape nº 7365562, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psiquiatr...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIA N° 3.293, 18 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 2991/2026, de 06/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2026, que designou ANDREA KRUGER GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola...

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 32

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA , matrícula SIAPE 178**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Auditoria I...

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PORTARIA N° 4.149, DE 13 DE MAIO DE 2025

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA...

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PORTARIA N° 4.282, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar WESLANY THAISE LINS PRUDÊNCIO na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Serviço Social - ESS, com salário correspon...

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.265 - Contratar LUCAS DOS SANTOS SOUZA DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis -...

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DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2026

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a): ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664**** , Reitor desta Universidade, lotado no Gabinete da Reitoria no período de 23/05/20...

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PORTARIA N° 4.149, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210286/2023-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO DA SILVA...

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PORTARIA N° 4.252, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218971/2026-43, resolve: Conceder pensão vitalícia a Cleonice Silva de Paula, cônjuge do...

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