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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
271 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.161591/2026-49. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Acredita no Primeiro Passo - Qualificação Profissional para Inclusão Socioeconômica. Custo operacional R$216.010,44 Coordenado...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.193912/2025. Objeto: Aquisição de Material odontológico 1. . Total de Itens Licitados: 121. Edital: 19/05/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 10h00 no site www.go...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, tais como abraçadeiras, cabos, lâmpadas, luminárias, conectores, tomadas entre outros. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 487/2025 publicado no D.O de 19/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 370/2025. Nº Processo: 23070.002767/2024-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 32.021.223/0001-21 - MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste, considerando o valor do incc fgv acumulado de abril/2024 a abril/2025 de 7,52%, o valor é de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL de Notificação
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/2021, NOTIFICA a empresa PACHECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 36.890.793/0001-09, em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL de Notificação
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa ANTG CONSTRUÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 50.305.056/0001-22, em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao Ofício nº 73/2026, de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158658 Nº Processo: 23422021093202515. Objeto: Aquisição de sistema de captura (câmera e processadores) de alta velocidade e resolução para fenômenos de rápida resposta a ser utilizada nos laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA, em especial os de Engenharias e Ciências da Saúde, incluindo treinamento técnico.. Total de Itens Licitados: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.005875/2026-28. Dispensa Nº 385/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SIMULAÇÃO EMPRESARIAL (SDE/SES) PARA O INSTITUTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23088.032054/2025-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 21.415.112/0001-83 - FUNDACAO THEODOMIRO SANTIAGO. Objeto: REGISTRO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SEM ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DE PRAZO OU VALOR AO CONTRATO 055/2025 REFERENTE "FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIC...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004687202560. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de persianas/cortinas por meio do sistema de registro de preços (SRP) para a UNIFEI - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/05/2026 das 08h...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005733/2025-69. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.150.919/0001-48 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de malotes de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090009980202514. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavanderia, abrangendo a coleta, higienização, secagem, passadoria, acondicionamento e entrega da rouparia utilizada nas diversas unidades da Universidade Federal de Lavras (UFLA), incluindo roupas de cama, toalhas, uniformes e equipamentos de proteção indiv...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2026-UFLA
Processo: 23090.000035/2026-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil); Avans University of Applied Sciences, Avans (Holanda). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio acadêmico de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes e técnicos a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.249158/2025-02. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabal...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.202198/2024-00 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio de PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, CNPJ nº 34.841.195/0001-14, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº18.218.909/0001-86. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EDITAL Nº 1.127, DE 11 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 153286
Nº Processo: 23072.235759/2025-20. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: FACULDADE DE FARMACIA/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fefe com a finalidade de dar apoio ao projeto "kundalini yoga: estilo de vida e saúde mental".. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Farmácia
EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO EDITAL Nº 25/2025 ESPÉCIE: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ane...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23204.005717/2023-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 04/05/2026 a 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EDITAL Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Ciências da Educação, conforme abaixo: Tema: Abordagens Teórico-Metodológicas do Ensino de História; Ensino de História nos Anos Iniciais, objeto do Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.094299/2025-38. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 61.841.915/0001-14 - 61.841.915 EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de assinatura do serviço de design na nuvem canva pro+, por um período de 12 meses.. Fundame...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCAE Nº 1/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCHLA Nº 3/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna públic...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba