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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 6 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.161591/2026-49. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Acredita no Primeiro Passo - Qualificação Profissional para Inclusão Socioeconômica. Custo operacional R$216.010,44 Coordenado...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.193912/2025. Objeto: Aquisição de Material odontológico 1. . Total de Itens Licitados: 121. Edital: 19/05/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 10h00 no site www.go...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, tais como abraçadeiras, cabos, lâmpadas, luminárias, conectores, tomadas entre outros. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h0...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 487/2025 publicado no D.O de 19/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153052

Número do Contrato: 370/2025. Nº Processo: 23070.002767/2024-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 32.021.223/0001-21 - MZ CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste, considerando o valor do incc fgv acumulado de abril/2024 a abril/2025 de 7,52%, o valor é de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EDITAL de Notificação

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/2021, NOTIFICA a empresa PACHECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 36.890.793/0001-09, em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta a...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EDITAL de Notificação

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa ANTG CONSTRUÇÕES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 50.305.056/0001-22, em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao Ofício nº 73/2026, de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158658 Nº Processo: 23422021093202515. Objeto: Aquisição de sistema de captura (câmera e processadores) de alta velocidade e resolução para fenômenos de rápida resposta a ser utilizada nos laboratórios de ensino e pesquisa da UNILA, em especial os de Engenharias e Ciências da Saúde, incluindo treinamento técnico.. Total de Itens Licitados: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.005875/2026-28. Dispensa Nº 385/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SIMULAÇÃO EMPRESARIAL (SDE/SES) PARA O INSTITUTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23088.032054/2025-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 21.415.112/0001-83 - FUNDACAO THEODOMIRO SANTIAGO. Objeto: REGISTRO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SEM ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DE PRAZO OU VALOR AO CONTRATO 055/2025 REFERENTE "FUNDAÇÃO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNIC...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004687202560. Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação de persianas/cortinas por meio do sistema de registro de preços (SRP) para a UNIFEI - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/05/2026 das 08h...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005733/2025-69. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.150.919/0001-48 - W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de malotes de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090009980202514. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavanderia, abrangendo a coleta, higienização, secagem, passadoria, acondicionamento e entrega da rouparia utilizada nas diversas unidades da Universidade Federal de Lavras (UFLA), incluindo roupas de cama, toalhas, uniformes e equipamentos de proteção indiv...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2026-UFLA

Processo: 23090.000035/2026-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil); Avans University of Applied Sciences, Avans (Holanda). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio acadêmico de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes e técnicos a...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 153282

Nº Processo: 23072.249158/2025-02. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabal...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.202198/2024-00 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio de PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, CNPJ nº 34.841.195/0001-14, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº18.218.909/0001-86. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EDITAL Nº 1.127, DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 153286

Nº Processo: 23072.235759/2025-20. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: FACULDADE DE FARMACIA/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fefe com a finalidade de dar apoio ao projeto "kundalini yoga: estilo de vida e saúde mental".. ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Farmácia

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO EDITAL Nº 25/2025 ESPÉCIE: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ane...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23204.005717/2023-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 04/05/2026 a 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 50

EDITAL Nº 43, DE 18 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Ciências da Educação, conforme abaixo: Tema: Abordagens Teórico-Metodológicas do Ensino de História; Ensino de História nos Anos Iniciais, objeto do Edital nº ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.094299/2025-38. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 61.841.915/0001-14 - 61.841.915 EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de assinatura do serviço de design na nuvem canva pro+, por um período de 12 meses.. Fundame...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 51

EDITAL CCAE Nº 1/2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 51

EDITAL CCHLA Nº 3/2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna públic...

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