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Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
271 atos · página 5 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Retificação do Termo de retificação nº 04/2026, publicado no Diario Oficial da Uniao de 06/05/2026, secao 3, pag. 60, n. 83. Onde se le: "VIGENCIA: 09/03/2026 a 27/02/2027", leia-se: "VIGENCIA: 09/03/2026 a 28/02/2027". Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Muriaé
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Nº Processo: 23355.001197/2025-46. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.198.502/0001-86 - VIVA LABORATORIO DE ANALYSIS LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado de nível superior; tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (tils) e profissio...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
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Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23222.002576/2024-88. Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 03.642.395/0001-14 - AFINACAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 44/2025, por mais 12 meses,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
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Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23222.002146/2022-94. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 22.772.488/0001-08 - WTECH ENGENHARIA E SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços referente ao item 7 do contrato 133/2024, onde foi acrescido o valor de R$ 181.342,3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
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Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001184202697. Objeto: Contratação de empresa pare execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais ara realização de obras civis na construção do edifício de 3 (três) pavimentos para abrigar biblioteca, refeitório estudantil e cozinha industrial no novo Campus Itajubá do IFSULDEMINAS....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 133/2026- GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 133/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 88, Secao 3, Pagina 69, em 13.05.2026: Onde se le: As inscricoes somente serao admitidas via Inter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
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CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Anderson Antonio Aparecido da Silva. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribui...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes
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Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23339.000328/2025-76. Inexigibilidade. Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da contratação dos serviços de correios por mais 12 meses. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã
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Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23166.000161/2024-91. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº rs000041/2026.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.148,60....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas
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O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
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O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Ed...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
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TERMO ADITIVO Nº 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 6/2024 ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 6/2024, de 23 de setembro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e CAMILA REGINA DA SILVA SANTOS. OBJETO: Alteração do período de vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis
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HOMOLOGAÇÃO DO Resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professores Substitutos O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professores Substitutos, nas áreas de Química e Zo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
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PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências Aplicadas à Saúde. A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
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A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu junto à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença de Instalação - L.I, para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Cariri (HU-UFCA), empreendimento destinado a fins acadêmicos e de assistência à saúde, a ser implantado no Campus da cidade de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
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EXTRATO DO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 002/2025 ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 006/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), em Portugal. Objetivo: estabelecer as condições de reinscrição para 2025/2026 dos alunos da primeira tur...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Secretaria de Cooperação Internacional
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Contrato 33/2026, Modalidade da Licitação: Dispensa nº da Licitação: 141/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ- UFC, a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FUNDAÇÃO FCPC CNPJ 05.330.436/0001-62. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFC - RETIFICAção dO EDITAL Nº 9/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.065191/2025-42 O Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 16 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES do Edital nº 09/2025/CCV/UFC qu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DA UFC RETIFICAção dO EDITAL Nº 10/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.065191/2025-42 O Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 16 - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES do Edital nº 10...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
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Nº Processo: 23067.067357/2025-65. Dispensa Nº 330/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
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SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.019962/2026-19 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: FISIOTERAPIA EM SAÚDE COLETIVA E EM GRUPOS ESPECÍFICOS O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007904/2025-88, e nos termos do Ed...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
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Nº Processo: 23068.012183/2025-93. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e cassete n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
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Nº 102/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 31.599.655/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 105/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo -...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
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