Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 4 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EDITAL Nº 23 - DG/JC/RE/IFRN, de 18 de maIo de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA Nº 14/2026-DG/JC/RE/IFRN A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diá...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23424.000177/2025-97. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 23424.001723/2021-83. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 17 do edital do pregão eletrônico nº 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 23137.001129/2024-71. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 078/2025-proad/ifrn, cujo o objeto é a aquisição de gás glp, apr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 154/2025. Nº Processo: 23137.001160/2025-92. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº00154/2025-proad/ifrn.. Vigência: 21/05/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 40

EDITAL Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 40

EDITAL Nº 19, DE 18 DE MAIO DE 2026

homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital nº 9/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relaciona...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 23371.000478/2025-83. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23371.000316/2023-83. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23371.000281/2025-44. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23270.001888/2022-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23270.002866/2023-75. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 39.876.720/0001-50 - UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de trabalho de secretariado, o que equivale a 20% (vinte por cento) do item 04 atualizado do contrato, passando de 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158157

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23270.001316/2024-10. Contratante: REITORIA. Contratado: 48.197.859/0001-69 - INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A. Objeto: Reajustar os valores contratuais em 5,26% (cinco vírgula vinte e seis porcento), conforme índice de custos de tecnologia da informação (icti) do período de julho de 2024 a junho de 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 10/2026 ESPÉCIE: Por este termo, considerando o constante dos autos do processo 23243.004780/2026-57, fica retificado o Contrato 10/2026 (id. 3021287), celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a SraAna Yanca da Costa Maciel, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 18/05/2026. página 52, nos s...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO N.º 11/2026 UASG 158172 n.º Processo 23231.000217/2026-49

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos (motoristas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecid...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/04/2026 a 30/04/2026 foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no seguinte registro de sequência numérica ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Re;actuação e reajuste de valores.. Vigência: 22/12/2025 a 02/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.978.780,40. Data de Assinatura: 07/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154

Número do Contrato: 31154/2025. Nº Processo: 23305.004524/2025-15. Dispensa. Nº 61/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 05/05/2026 e com término para ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23315000832202625. Objeto: Contratação de serviço continuado de Apoio Administrativo (Psicopedagogo - 25 horas semanais), visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (AEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Carlos, a serem executados co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158579

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23441.001344/2024-28. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia voip com pabx em nuvem, com custo mensal, com softphone, instalação, configuração, man...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Votuporanga

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

Edital nº 35, de 18 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 14/2026, publicado no DOU em 26 de março de 2026. Edital nº 14/2026 - C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

Edital nº 36, de 18 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 15/2026, publicado no DOU em 26 de março de 2026. Edital nº 15/2026 - C...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23222.000201/2026-45. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de bala funcional a partir do extrato d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 28/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: KENYA COSTA RODRIGUES DA SILVA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 - Mestrado. ÁREA: Enfermagem CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001015/2026-18 VIGÊNCIA: 14/05/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗