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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Educação

233 atos · página 4 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 24

PORTARIA Nº 3.009/REITORIA/IFRO, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.911/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.005/REITORIA/IFRO, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.008/REITORIA/IFRO, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.010/REITORIA/IFRO, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 1.803/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000587.2026-86, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAMELA AND...

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PORTARIA Nº 1.804/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000248.2026-18, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor EL...

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PORTARIA Nº 1.802/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000136.2026-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO FELIPE ...

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PORTARIA Nº 1.786/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000247.2026-65, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora YUNA LURIE...

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PORTARIA Nº 2.887/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009395.2026-24, resolve: Designar a servidora ESTELA MARA DE OLIVEIRA, ocupante...

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PORTARIA Nº 2.886/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002372.2026-89, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE RODRIG...

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PORTARIA Nº 2.884/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009393.2026-35, resolve: Dispensar o servidor FREDERSON FOGACA, ocupante do car...

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PORTARIA Nº 2.888/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000741.2026-10, resolve: Designar o servidor ANDRE LUIS MACIEL LEME, ocupante d...

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PORTARIA Nº 2.885/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.000740.2026-75, resolve: Dispensar o servidor FLAVIO CEZAR AMATE, ocupante do c...

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PORTARIAs DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.450 - Art. 1º Designar, a partir de 11/05/2026, a servidora Thamilla Maria Silva Maciel Verçosa, mat...

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PORTARIA Nº 1.679/IFSertãoPE, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100164/2026-87, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO KELSEN DE OLIVEIRA, ocupante do ca...

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PORTARIA Nº 1.695/IFSertãoPE, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100942/2026-35, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, ocupante d...

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PORTARIA Nº 2.177/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000685.2026-86, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor THIAGO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de P...

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PORTARIA Nº 1.232, DE 18 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.001793.2026-64, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22/05/2026, Vicente Teixeira Batista, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 0843415, do Quadro de Pesso...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

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PORTARIA REI/IFTO N° 635, DE 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 576/2026, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Anna Carolina Azevedo Bezerra, matrícula ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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PORTARIA DE PESSOAL N° 279, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA DE PESSOAL N° 278, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA GR Nº 396, de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008554/2026-43, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 298, de 13 de abril de 2026, do Gabinete da R...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas

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PORTARIA Nº 617, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.026774/2026-49, notadamente a Decisão Judicial proferida nos autos da ação tombada sob o nº 1036141-19.2026.4.01.3300, resolve: Restabelecer a pensão de GENILDA...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas

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