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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 2 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158421

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23152.000377/2024-14. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027, nos termos do ar...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158272

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23153.001616/2023-54. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste de valor do contrato nº 03/2023, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato, com amp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158272

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23153.001153/2021-03. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 01/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota (man...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EDITAL Nº 12/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 12/2026, publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2026, Seção 3,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.001317/2026-31. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 51.075.035/0001-20 - 51.075.035 CLEIDA LOURENCO DA SILVA. Objeto: Serviços comuns de pianista acompanhador para apresentação e ensaios dos corais Cameria Ifes e Maria Penedo do Campus Vitória, em regime de empreitada por preço ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000319/2024-79. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes campus centro-serrano, nos termos...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Centro Serrano

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica - Processo nº 23873.001877/2026-91. PARTES: Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSUL e Instituto Federal Farroupilha - IFFar. OBJETO: Cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pelo servidor Juliano Moreira Coimbra, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bási...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.001099/2026. Objeto: Aquisição de Sementes, Mudas e Insumos de Produção. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90002-2026. E...

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EDITAL Nº 175, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições no período de 18/05/2026 a 28/05/2026, para pr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23242.000018/2023-69. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Adequação do salário de monitor de alunos, de 40 horas para 44 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.894,00. Data de Assinatura: 14/05/2026. (...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23242.003211/2022-71. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos postos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, de 44 horas para 40 horas semanais. Valor Total Atualizado do Contrato: ...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 33

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

PROCESSO: 23873.0018382026-94. UASG: 158127. ABERTURA: 10/06/2025 às 09h00min. LOCAL: Setor de Licitações e Contratos, IFFar Campus Santa Rosa, Av. Cel. Bráulio de Oliveira, 1400 - Bairro Central, Santa Rosa - RS, 98787-740 - Telefone: (55) 2013-0200. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atende...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23874.000379/2026-11. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de repactuação do contrato 03/2026 (cct 2026/2026). Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.553,00. Da...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154628

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 26420.002314/2022-11. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de repactuação (cct 2026). Vigência: 10/11/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.496,00. Data de Assinatura: 15/05/2026. (CO...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23216.002269/2023-03. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste de preços em razão de majoração das alíquotas de pis e cofins durante a prestação...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 221/2025. Nº Processo: 23728.000805/2025-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 15/08/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.047,02. Data de Assinatura: 18/05...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23372.000698/2025-05. Dispensa. Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/05/2026 a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23377.000896/2021-97. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a julho de 2025, de acordo com o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 5,351%, e registrar ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158297

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.008191/2021-83. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o pe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Bacabal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

No PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, publicado em 31/03/2026, Edição 61, Seção 3, Página 45, onde se lê: EDITAL Nº 249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, leia-se: EDITAL Nº 74, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23747.000605/2024-58. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Promover a adequação da jornada de trabalho dos postos de de agente/auxiliar operacional administratvo, of. Serviços gerais, aju...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 35

EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 1/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS n° 1517, de 14 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23208.002009/2024-18. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23208.001919/2023-94. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2023 por mais 12 (doze) ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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