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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 12 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904441/2026-48. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A gerenciar os recursos oriundos do "escola ibero-americana de redes e sistemas complexos - enredando 2026". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904105/2026-03. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "curso sobre o paeg". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 12....

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 87/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919907/2025-29. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 154051147 - BERN UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES, SCHOOL OF AGRICULTURAL, FOREST AND FOOD SCIENCES, 23.354.848/0001-14 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS e a 03.594.838/0001-49 - AGÊNCIA PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE PA...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL Nº 21/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Química. Edital...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 71

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 40/2026 VINCULADO AO EDITAL AGREGADOR Nº 03/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 40/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 66, de 08.04.2026, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento ser...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 71

EDITAL N° 124, de 18 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 189, de 19 de julho 2024, publicado no DOU em 22 de julho 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entre...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 71

extrato de ACORDO COOPERAÇÃO Nº 61/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).. (CNPJ: 33.540.014/0001-57). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Gr...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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