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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 11 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23005.005001/2011-67. Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do C...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1922273/2026 PROCESSO N.º 23115.002662/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 82/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1923159/2026 PROCESSO N.º 23115.011120/2026-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUKALIA PEREIRA DA ROCHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 65

EDITAL Nº 190, DE 18 DE MAIO DE 2026

RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EDITAL Nº 3, DE 15 DE MAIO de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição, da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/1...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23104.013398/2025-48. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, a partir de 04/07/2026 até 02/10/2026, podendo ser ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 21/2026-UFMS. Processo n.º 23104.012591/2026-42. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério da Saúde - Superintendência Estadual do MS. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 14...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS. Processo n.º 23104.020048/2025-38. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Colombia (UNAL) - Colômbia. Objeto: Considerando o interesse recíproco das partes, fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 154046

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23109.005468/2022-00. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses (período de 13/06/2026 a 13/06/2027), nos termos do ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109011048202505. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de engenharia para operação, instalação, remoção, remanejamento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva em con...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 66

EDITAL Nº 132, DE 18 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições G...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 67

EDITAL Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, relativo à realização de S...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 67

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100007145202656. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de um Veículo tipo Van, destinada a Unipampa-Jaguarão/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granie...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 69

EDITAL Nº 15/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 Processo nº 23110.002429/2026-37 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 005/2026, conforme aprovação ad referendum do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 1. LIS...

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 69

EDITAL de 18 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO do edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 10/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) retifica parte do extrato do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 010/2026, publicado em 13/05/2026, conforme segue: Onde se lê: Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA: 94.845.674/0001-30 REFINARIA RIOGRANDENSE S.A. Objeto: Suspensão dos pagamentos referentes à taxa de aluguel de maio até a data de 31/12/2026. Prorrogar o prazo de vigência de 05/05/2026 à 31/12/2026, de acordo com ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014460/2026-09. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.684.716/0001-02 - CRISP TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, por demanda de locação de veículos com motorista, adequados para tal fim, tendo origem no campus da UFSCar de Sorocaba, para destinos...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23112.033817/2025-69. Dispensa. Nº 256/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescentar 8,65904839355689% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste ins...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23112.018417/2025-23. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 14/05/2026 a 08/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 41.756,23. Data de Assinatura: ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23112.030724/2022-30. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contra...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23112.042304/2022-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo. Vigência: 18/05/2026 a 05/03/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 2.801,50. Data de Assinatura...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.018632/2025-13. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 07.611.119/0001-40 - ALUGANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de conclusão do prédio da biblioteca do Campus Alto Paraopeba - CAP. Fundamento Le...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 70

EDITAL Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 26/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/04/2026, confor...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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