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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
271 atos · página 11 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23005.005001/2011-67. Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1922273/2026 PROCESSO N.º 23115.002662/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDIANA DI FRANNCO MATOS DA SILVA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 82/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1923159/2026 PROCESSO N.º 23115.011120/2026-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EUKALIA PEREIRA DA ROCHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 190, DE 18 DE MAIO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 3, DE 15 DE MAIO de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição, da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Faculdade de Nutrição › Departamento de Alimentos e Nutrição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23104.013398/2025-48. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 dias, a partir de 04/07/2026 até 02/10/2026, podendo ser ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 21/2026-UFMS. Processo n.º 23104.012591/2026-42. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério da Saúde - Superintendência Estadual do MS. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 14...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2022-UFMS, Processo nº 23104.012749/2022-51, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS. Processo n.º 23104.020048/2025-38. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional de Colombia (UNAL) - Colômbia. Objeto: Considerando o interesse recíproco das partes, fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 154046
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23109.005468/2022-00. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses (período de 13/06/2026 a 13/06/2027), nos termos do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23109011048202505. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de engenharia para operação, instalação, remoção, remanejamento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva em con...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 132, DE 18 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições G...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, relativo à realização de S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100007145202656. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de um Veículo tipo Van, destinada a Unipampa-Jaguarão/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granie...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 15/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 5/2026 Processo nº 23110.002429/2026-37 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado final referente ao Edital nº 005/2026, conforme aprovação ad referendum do Presidente do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (COCEPE). 1. LIS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL de 18 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO do edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 10/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL) retifica parte do extrato do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE INDÍGENA Nº 010/2026, publicado em 13/05/2026, conforme segue: Onde se lê: Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 028/2023. Nº Processo: 23116.002413/2023-21 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA: 94.845.674/0001-30 REFINARIA RIOGRANDENSE S.A. Objeto: Suspensão dos pagamentos referentes à taxa de aluguel de maio até a data de 31/12/2026. Prorrogar o prazo de vigência de 05/05/2026 à 31/12/2026, de acordo com ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014460/2026-09. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.684.716/0001-02 - CRISP TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, por demanda de locação de veículos com motorista, adequados para tal fim, tendo origem no campus da UFSCar de Sorocaba, para destinos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23112.033817/2025-69. Dispensa. Nº 256/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescentar 8,65904839355689% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste ins...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23112.018417/2025-23. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 14/05/2026 a 08/06/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 41.756,23. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23112.030724/2022-30. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23112.042304/2022-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo. Vigência: 18/05/2026 a 05/03/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 2.801,50. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.018632/2025-13. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 07.611.119/0001-40 - ALUGANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de conclusão do prédio da biblioteca do Campus Alto Paraopeba - CAP. Fundamento Le...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 26/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/04/2026, confor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe