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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Educação

271 atos · página 10 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 011/2026, foi instaurado nesta unidade hospitalar e...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 68.194.497/0001-60, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação de d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000121202687. Objeto: AqUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO (BOBINA DE GAZE) DE 91 CM X 91 M, COM 13 FIOS/CM², 8 CAMADAS E PELO MENOS 3 DOBRAS, NÃO ESTÉRIL, COMPRESSA E/OU ATADURA DE GAZE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO, PARA FINS DE ABSORÇÃO DE SANGUE, SECREÇÕES LÍQUIDAS EM CIRURGIAS E/OU NA CONFECÇÃO DE GAZ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523053709202571. , publicada no D.O.U de 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de corantes e materiais diversos para a Unidade de Patologia do HUUFMA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Fe...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23819.005202/2024-12. Pregão. Nº 95131/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.936.674/0001-72 - DIAS SERVICOS DE BUFFET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualiza...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531000111202661. Objeto: Aquisição de material de consumo (gases medicinais) com fornecimento ininterrupto através de equipamento em regime de comodato, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças do equipamento cedido em comodato e eventual troca do equipamento, para atender as nec...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EXTRATO DE 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 04/2024. Nº Processo: 23532.010509/2023-52. Pregão. Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 61

EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01,02,03 (grupo 01) e 09,10,11 (grupo 04) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em reg...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.007807/2026-48. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, já qualificada como Co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155013

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23526.021464/2024-10. Concorrência. Nº 90121/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 155013

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23526.021464/2024-10. Concorrência. Nº 90121/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da lei n.º 13.303/2016, me...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.006571/2025-66. Pregão Nº 90139/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3, 4, 5 e 8 (grupo 1) de 10 acionadores (disparadores), os quais serão u...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 23820.002948/2023-46. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 01/10/2027...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23521.006317/2024-51. Dispensa. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: ***.521.851-** - EZILEIA VALESKA SCUSSEL BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26 de julho de 2026 até 25 de julho de 2027, com fundamen...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90042/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Item: 86 (R$ 0,06); DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens: 8 (R$ 0,89), 49 (R$ 0,27); F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ 07.055.280/0001-84,...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 62

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160970 SEI 23092.006525/2026-10 - CJ SONDA P/ GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA 20 C/ AGULHA Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 2.552,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154003

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23038.001352/2024-36. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa especi...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Edifício Dirceu Pessoa, situado no Campus Anísio Teixeira da FUNDAJ em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 ...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23105.052450/2024-91. Pregão. Nº 90250/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.622.518,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.324.503,60. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23106.057738/2021-07. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acrescentar 7.320,06 m² de áreas a serem limpas, sendo: 2.204,13 m² de áreas relativas ao uas (fubra); 3.360,25 m² de áreas relativas ao PI...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso humano KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIDEC - 18/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23106.070409/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a Repactuação do valor contratual para o ano de 2026 em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do Sindiserviços/DF conforme previsto na Clá...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 63

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049597/2026-55. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e REDE CERRADO (CNPJ nº 13.040.060/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação d...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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