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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
137 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.006426/2024-03. Pregão Nº 99060/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Serviço Especializado em Dosimetria de Radiação Pessoal, para os militares do Grupo de Saúde (GSAU) da base aérea de boa vista (BABV). Fundamento Legal: L...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 67291.004941/2024-41. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução pelo tempo correspondente, com inicio em 27 de abril de 2026 até 25 de junho de 2026 conforme nota explicativa descrita na ordem de paralisação...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291003537202450. Objeto: Pregão SRP Aquisição de Material Educativo e Esportivo. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90033-2026. Entrega das Propo...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67106.001468/2021-47. Pregão. Nº 251/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/CELOG-CCABR/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o pe...
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aviso de licitação Pregão Nº 130/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ESPECIAIS - Projeto CL Total de itens licitados: 1 Edital: 19/05/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 19/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00070/2024 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 07/01/2026. . Leia-se: Data de Rescisão: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67511001632202569. Objeto: Aquisição de peças e materiais para manutenção de tratores e implementos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga e da Academia da Força Aérea de Pirassununga.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540000557202651. Objeto: Aquisição de materias médicos-hospitalar e radiológico para a subseção de farmácia hospitalar (SSFAR).. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-9003...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67710.001988/2024-74. Inexigibilidade. Nº 90002/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Continuidade da prestação do serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto para todas as suas unidad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 120013
Nº Processo: 67712.015219/2020-18. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 - RAPOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento do acompanhamento do contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120013
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 67710.008710/2023-47. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Repactuação dos custos de mão de obra referente à execução do contrato 016/cla/2024.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.679,65. Data de...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000716202608. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamento. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-9003...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção e operação dos sistemas de energia, climatização, automação e sistema de detecção e alarme de incêndio do DTCEA-SV e CINDACTA III ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2026) 120195-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002908202515. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização da Unidade 1 do Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), incluindo instalação, montagem, qualificação, treinamento e todas as atividades necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 18. Edit...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/GAP-BE/2026
A Chefe Interina do GAP-BE, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, a representante legal abaixo relacionada, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail acerca do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades n° 003/PAAI/GAPBE/SMI/2026. A comparecer o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002012202637. Objeto: Aquisição de Ferramentas. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001077202615. Objeto: Aquisição de material odontológico (ORTODONTIA E ENDODONTIA).. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90026-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230006740202583. Objeto: Registro de preços para aquisição dos itens de fardamento, bandeiras e insígnias do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recif...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa e gerenciamento do setor de rouparia hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107001594202604. Objeto: Aquisição de materiais de alojamento para a Base Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90020-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120039
Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 031/gap-rj/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564007397202512. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoitos, massas e correlatos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenell...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003108/2023-70. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de equipamentos médicos das marcas MAQUET/GETINGE pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) 3 Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitaç...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002380/2026-85. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de fisioterapia. Justificativa: Art. 5º, caput da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 13/05/2026. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas