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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 6 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42000/2013-011/05 - UASG 742050

Número do Contrato: 42000/2013-011/00. Nº Processo: 63230.003150/2012-23. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP. Contratado: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.515.882/0001-78. Objeto: Prorrogar o prazo de execução. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Prazo de Execu...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 63232.001854/2023-02. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/05/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 63232.001016/2022-40. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 15/05/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 63232.000288/2022-22. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 15/05/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.012,80. Data d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 63014.001446/2021-55. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-019/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/05...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 25

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 752000

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 63012.011087/2024-15. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº14.133/2021, pela variação do icti, no percentual de 2,89% de jan/26, nos termos da ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.018892/2024-26; Extrato de Contrato n. 65720/2026-025/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 40.175.705/0001-64; Modalidade: Pregao Eleltronico Nº 90034/2025; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a Aquisicao de insu...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.024303/2025-20; Extrato de Contrato n. 65720/2026-045/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. CNPJ: 68.337.658/0001-27; Modalidade: Pregao Eleltronico Nº 90056/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de insumos de pesquisa clinica imuno-hematol...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.031713/2025-27. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de oxigênio líquido medicinal criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanques em regime de comodato, para atender as necessid...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e assessorios para clinica de gastroenterologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2031. Va...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 712000

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 61165.000363/2022-71. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o item 2.3, da cláusula segunda, do contrato inicial, que passa a vigorar com a seguinte redação: "cláusu...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000312/2026-46. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA. Objeto: Aquisição de moedas institucionais personalizadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 12.158,00. Data de Assinatura: 15/05/2026....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral

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EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63019.010128/2025-69; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com remoção de resíduos e realização de análises físico-químicas de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e demais unidades que compõem o Centro de Munição da Marinha (CMM), com dedicação exc...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Centro de Munição

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 25

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos de saúde CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO Assistente Tecnico (SIDEC - 18/05/2026) 110402-52101-2026NE000001

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 26

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre (ACL) CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO Assistente Tecnico (SIDEC - 18/05/2026) 110...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de assistência emergencial, contendo itens de higiene pessoal, limpeza doméstica e bens utilitários de uso cotidiano e apoio, em prol da Operação Acolhida. RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/05/2...

Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 60550.013582/2022-11. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/07/2026 e término em 2...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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