Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 5 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160292

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64258.017697/2021-51. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de parcela do cmrj. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511010722202632. Objeto: Aquisição de Uniforme Históricos B1 da FEB (conjunto e equipamentos) e fardamentos não providos pela cadeia de suprimento às alunas do seguimento feminino previstas para o CFGS/2027 em proveito da Escola de Sargentos das Armas (ESA), visando atender às necessidades do Corpo de Alunos da ESA, no...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160523 Nº Processo: 64213002367202692. Objeto: Materiais de limpeza e higiene.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte e Colégio Militar de Belo Horizonte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160525 Nº Processo: 64512002288202526. Objeto: Serviços contínuos de conservação mecanizada das áreas verdes da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e do Colégio Militar de Salvador (CMS), com fornecimento de todo o material, acessórios e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de ob...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.002719/2026-76. Dispensa Nº 194/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.001062/2026-20. Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoa...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 2025DL000025. Dispensa. Nº 90025/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.068,90. Data de Assinatura: 13/04/2026. (COMPRASNET 4...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 2022/000002-FI. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO SAO JOSE LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.453,05. Data de Assinatura: 16/04...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 92002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do serviço de engenharia de Substituição de cruzetas e adequação de estruturas da Rede Elétrica Aérea de Distribuição - LD Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.001800/2026-20. Objeto: serviço técnico especializado para manutenção preventiva dos chillers de refrigeração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SENG. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justif...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000641202646. Objeto: Serviço de limpeza de fossas sépticas e dos decantadores da ETA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 à...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2435/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 91010/2025. Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.687.442/0001-16 - PERFIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS DE JUIZ DE FORA LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de interme...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1785/2023. Nº Processo: 000800/2023. Dispensa. Nº 800/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2026, de 18 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENT...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91018/2024 - UASG 795180

Número do Contrato: 90018/2024. Nº Processo: 63386002011202442. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 90018/2024, por 12 (doze) meses , contemplando-se nes...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 23

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344001717202564. , publicada no D.O.U de 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente demanda objetiva o registro de preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1-2026 - UASG 791800

Nº Processo: 63105.002951/2024-41 Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: RA TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes do contrato nº 91800/2025-08/00, visando a prestação de serviço de suporte, assistência técnica preventiva e corretiva da Central Telefônica. Após a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2026-005/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.050936/2025-41. Inexigibilidade Nº 03/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 20.525.948/0005-00 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada no se...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 63188.000967/2023-65. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 36.328.532/0002-80 - CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-005/00 por mais 12 (doze) meses...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783701

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63064.006708/2024-25. Dispensa. Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de compromisso da contratação de ponto de acesso com tecnologia wifi-6 e instalação para atender as necessidades da divisão ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 784700 Nº Processo: 63061051992202503. Objeto: Eventual aquisição de Material de Consumo e Reagentes Laboratoriais, com fornecimento de equipamentos por comodato, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Belém.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua do Ar...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27002/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 27000/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 27000/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: 02 prorrogação contratual.. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026. (C...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 62455.050659/2025-82. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especiali...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 789330

Nº Processo: 62455.050659/2025-82. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especiali...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗