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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 4 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026 - UASG 160155

Nº Processo: 64054.005285/2026-70. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/203...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160058

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64561.006913/2025-23. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS . Objeto: O presente instrumento tem como objeto, o reajuste dos preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 32º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160526

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64418002143202412. Inexigibilidade. Nº 2/2026. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: PATRICIA BRINHOL MORO. Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,00. Data de Assinatura: 21/02/2026. (COMPRAS...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64292.047220/2025. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para Hospital de Campanha Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PO...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64582.020780/2022-15. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, de 17/05/2026 a 16/05/2027, e reajustar o valor do contrato para r$ 19.836,07 (de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 64327002311202570. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação da cobertura do bloco 5 do pnr cmt om nonoai, em porto alegre - rs. Vigência: 05/05/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160415

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64459.000094/2025-88. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivam...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160415

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64459.000094/2025-88. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab) para atender às necessidades do depósito de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.010288/2025-14. Pregão Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle de externo de qualidade laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.010288/2025-14. Pregão Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de instalacao, implantacao, administracao e licenciamento de SOFTWARE DE GERENCIAMENTO LABORATORIAL e de INTERFACEAMENTO com equipamentos ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de expediente para o 15º GAC AP (Materiais de escritório) MATHEUS RIBEIRO CARVALHO Ordenador de Despesas do 15º Gac Ap (SIDEC - 18/05/2026) 160229-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército › 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160517

Nº Processo: 64431.000289/2026-17. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviço para o setor de aprovisionamento da 14ª companhia de engenharia de combate. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - In...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160411

Nº Processo: 64072004098202651. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 20.514.401/0001-77 - CLINICA HOPPE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado GUILHERME DA GAMA TEIXEIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 à...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160403 Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo:64543.002116/2026-76

Inexigibilidade. Nº 7/2026. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.. Vigência: 05/05/2026a 04/05/2031. Valor Total do Contrato: R...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 6º Grupo de Artilharia de Campanha

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160291

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65374.003229/2023-06. Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Supressão quantitativa dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) referentes ao módulo espectrômetro de massas triplo quadrupolo ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 64613.013639/2023-24. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.641,48. D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160327

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64613.017502/2024-20. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 00.440.605/0001-01 - L M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por um período de 06 meses.. Vigência: 12/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.500,00. Data de Assinatura...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 64613.015303/2023-04. Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 53.273.215/0001-42 - AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.912,40. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64613.013588/2022-50. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.771,04. Data de Assin...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64613.014972/2022-70. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.613,00....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160327

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64613.012555/2024-54. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 51.077.142/0001-98 - ALTPLANUS SERVICOS DE CONSTRUCAO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Retificação do prazo de vigência da contratação. Vigência: 11/03/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.106,59. Data de Assinatu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

EDITAL DE 18 DE MAIO DE 2026

ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONCURSO DE ADMISSÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - C Form 2026/2027 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei do Ensino no Exército), no Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do E...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão de Ensino e Pesquisa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250010501202500. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada para a confecção e instalação de armários planejados, para os vestiários da Seção de Educação Física (SEF) do Colégio Militar de Brasília (CMB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de It...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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