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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 3 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64325.000080/2023-18. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES E CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e de prazo execução na reforma do tanque tático do centro de operações especias (ciopesp).. Vigência: 19/05...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160113 Nº Processo: 64033002091202661. Objeto: Aquisição de Serviço de Instalação de Divisória Modular. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90006-2026. Entrega das Propostas: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.002431/2026-54. Dispensa Nº 101/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.451.968/0001-98 - JC AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, destinação e tratamento adequados de resíduos perigosos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.002568/2026-17. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.340.993/0003-51 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,17. Data de Assinatura: 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 32.874.479/0001-81 - CLINICA CARLA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.003108/2026-40. Inexigibilidade Nº 31/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.895.614/0002-71 - H. OLHOS - HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e in...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64329.001371/2024-74. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão 4ª e 8ª ui do hospital militar de área do recife.. Vigência: 27/05/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Cont...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.887.136/0031-04 - LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMAN. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160045

Nº Processo: 64242.011731/2025-87. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação de câmara frigorífica com fornecimento do equipamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

edital de CONVOCAÇÃO

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 034-SVP/ Base Adm/59º BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o SEGUNDO SARGENTO ERICKSON JUNIO DA ROCHA PIERONI. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002661/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 16

edital de CONVOCAÇÃO

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 036 - SVP/Base Adm/59 BI Mtz, de 16 de março de 2026, designando como sindicante o 1º Sargento THIAGO JOSÉ PINTO CABRAL. O objeto da Sindicância NUP: 64106.002692/2026-72 é apura...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.000314/2026-59. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.787.912/0001-09 - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM AGRICULTURA FAMILIAR - COOAPA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.000314/2026-59. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.361.724/0001-96 - COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.000314/2026-59. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 47.711.364/0001-43 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO EM AÇÃO-EDSMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por me...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.000314/2026-59. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 41.504.978/0001-78 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIAR DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de ju...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160105 Nº Processo: 64076003115202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, em aparelhos e equipamentos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do gabinete odontológico do 24º Bata...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva › 24º Batalhão de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 161.756,51. Data de Assina...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160215 Nº Processo: 64330000969202679. Objeto: Reforma do Setor Norte do Pavilhão Pedagógico do Colégio Militar de Belém em Belém - Pa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90001-2026. Entreg...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160147

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64066.022829/2023-86. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 26/05/2026 até 25/05/2027. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. V...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160147

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64066.023203/2023-97. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 01/06/2026 até 31/05/2027. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Va...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.007468/2026-21. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 35.886.955/0002-53 - VIA SAUDE - GESTAO EM SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares especializados, de natureza contínua, na área de anestesiologia e medicina da dor.. Fundamento Legal: ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160159

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64553.004007/2022-41. Inexigibilidade. Nº 103/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.366.858/0001-14 - A C SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na área de pediatria. Vigência: 09/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 - UASG 160155

Nº Processo: 64054.003651/2026-56. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 22.037.869/0001-43 - GONCALVES E SABINO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2036. Valor Tota...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado

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