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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.896/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Processo nº: 01208.000129/2025-11 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 09.417.323/0001-50 LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2025 por mais 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 14/05/2029, nos termos do art. 107 da lei 14.133, de 2021. Marcio Ferreira...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 113205
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01344.000382/2024-29. Pregão. Nº 90203/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 09/2024/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da aplicação do índice IPCA/IBGE (5,35%), refere...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 8.391, de 18 DE MAIO DE 2026
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Paulo Jose Duval da Silva Krischke, CPF nº ***.578.***-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO de Chamada CNPq/MCTI/MEMP Nº 5/2026
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI/MEMP Nº 5/2026 - Programa de Iniciação ao Empreendedorismo - PIEMP. Brasília, 18 de maio de 2026 Olival Fr...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico