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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ineditoriais

45 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 190

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 83.649.830/0001-71 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma no dia 13/05/2026, no l...

Ineditoriais › Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

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Aviso de SeleçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 190

aviso de licitação

Pregão presencial nº 10/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 10/2026 - presencial - 00001.000072/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, repasse, endosso, cance...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 190

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-38 Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 725 (setecentos e vinte e cinco) diplomas no período de 24/04/2026 a 11/05/2026, nos seguinte...

Ineditoriais › Casa de Nossa Senhora da Paz

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 190

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.474.470/0027-40 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas nos períodos de 10/04/2026 a 22/04/2026, nos seguintes livros de regis...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 191

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 02.801.291/0001-42 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 29 (vinte e nove) diploma no período de 20/02/2026 a 26/03/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0118-24 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 10/04/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/04/2026 a 22/04/2026 no seguinte livro de registro e s...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 18/03/2026 a 20/03/2026 no seguinte livro de registro ...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Ifood Beneficios e Servicos Ltda, CNPJ n.º 33.157.312/0001-62; Processo: 1288/25; Contrato nº 021/CPB/2026; Objeto: Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartões de Benefícios para Concessão de Vale Alimentação e Vale Refeição; Valor Total R$ 20.998.401,60 (vinte milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e um reais e se...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - srp Fornecimento parcelado, de Coletes para Identificação de Agentes Públicos para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 20/05/2026 até às 09:00 horas do dia 01/06/2026. Abertura e j...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 192

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato. Termo de Credenciamento/Contrato Nº: 02/2026. Processo Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atend...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 192

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período de 14/04/2026 a 15/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454336 a 454534]. ...

Ineditoriais › FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 08/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 453418]. A relação dos diplomas r...

Ineditoriais › FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 192

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0063-16 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomas no período de 17/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 454870]. A relação dos d...

Ineditoriais › FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - IRP nº 3/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com obrigação de disponibilização de veículos na região metropolitana de Aracaju, em locais a serem indicados pela FAPESE, visando atender aos projetos administrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - Fapese, conf...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026/5030061-07

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E LAVANDERIA PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 19/06/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 15 de maio de 2026. Eliana Hoffmann Presidente...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 192

DESPACHOS

CNPJ: 61.189.445/0001-56 DESPACHOS INEXIGIBILIDADE Despacho da Superintendência de 17/05/2026. Processo WS2062107268. RC 3800000280. Objeto: Aquisição de itens pertencentes ao PACOTE 10 - SOFTWARES DE AUTOMAÇÃO para o prédio P1024 - Centro de Produção de Soros, no âmbito do Termo de Compromisso nº 948420/2023/MS/CAIXA. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com a ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LT...

Ineditoriais › Fundação Butantan

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 192

EXTRATOS DE CONTRATOS

CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de compras nº. 076/2026; Contrato nº 015/2026; Objeto: Aquisição de Peças Anatômicas para Credenciamento do Curso de Enfermagem na FSA; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: MVS Comércio de Materiais; CNPJ: 53.401.875/0001-61; no valor de R$ 65.000,00; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: 12 meses. Fu...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 193

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Norte de Minas - mantido pelas FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas na data de 28/01/2026 a 14/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registro 26...

Ineditoriais › FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 193

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL INSTITUIÇÃO BETHESDA EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONTRATANTE: Instituição Bethesda, inscrita no CNPJ 84.712.983/0001-89 CONTRATADA: Joinpav Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ 08.596.022/0001-78 OBJETO: Prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada para execução de reforma de unidade de atenção especializada em saúde,...

Ineditoriais › INSTITUIÇÃO BETHESDA

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 193

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 56.001.480/0001-60 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 23/04/2026 à 1...

Ineditoriais › Organização Educacional Barão de Mauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 25/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão N° 000025-26 Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores e Plataformas das unidades do Sesc Minas (com fornecimento de peças), O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 02/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 193

Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 22, 25, 26 e 28 de maio de 2026, em sal...

Ineditoriais › Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 193

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sr. Romildo da Silva, brasileiro, CPF nº ***.388.784-**, na qualidade de Presidente e representante legal do Sindicato dos Empregados em Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Norte - SINDECFC-RN, e integrante da categoria profissional, no uso das atribuições que lhe co...

Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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