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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Ineditoriais

45 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 194

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.113.997/0001-57, nos termos do seu Estatuto Social, convoca os seus associados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 19 de junho de 2026, de forma hibrida, no THE ONE BUSINESS, Av. Raja Gabáglia, 1143 - Luxemburgo, Belo Horizonte - Minas Gerais e, tam...

Ineditoriais › Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 194

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (OITENTA E OITO) diplomas no período de 10/04/2026 a 24/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:...

Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 194

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 24/03/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [liv...

Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 27/01/2026 a 08/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [l...

Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 194

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 9890, registrado em favor de Carlos Augusto Lopes de Lima conforme AVISO publicado no DOU de 19/05/2...

Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 194

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 6063, registrado em favor de Andrerlandia Xavier Damasceno conforme AVISO publicado no DOU de 19/05/...

Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 194

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na locação de máquinas pesadas e veículos diversos, com ou sem fornecimento de operadores/motoristas, bem como com ou sem fornecimento de combustível, destinados ao atendimento das demandas da União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES e dos municípios consorcia...

Ineditoriais › União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ 10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 [cento e um] diplomas no período de 26/01/2026 a 13/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registro 260080001 a 2600801...

Ineditoriais › UNICA EDUCACIONAL - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP › UNICESP

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 01/04/2026 a 02/04/2026, nos seguintes livros de registro e s...

Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e...

Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado no dia 22/04/2026, na seção 3 do DOU, na página 171. ONDE SE LÊ: "foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03". LEIA-SE: "foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, no seguinte livro de re...

Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas ...

Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna pública a Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura realização de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao transporte de passageiros e ao atendimento das demandas públicas muni...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 3/26 O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que revoga o Pregão Eletrônico nº 3/26 e o respectivo Processo Administrativo nº 9/26, por razões de interesse público e necessidade de reavaliação integral da fase preparatória da contratação, especialmente quanto às disposições constantes no Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de R...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

Aviso de Cotação eletrônica Prévia de Preços Nº 1/2026

A comissão de compras do Hospital e Maternidade São José, CNPJ n. 13.002.704/0001-45 situado na Rua Jackson de Figueiredo, 401 - Centro. Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026 (ELETRÔNICA), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regendo-se pelo d...

Ineditoriais › Hospital e Maternidade São José

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critéri...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-fundação da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, convoca os Presidentes das Associações Filiadas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se conforme segue: DATA E HORÁRIO: Data: 05.06.2026. Primeira ...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BIOMEDICINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA N° 4/2025 Extrato de Contrato Nº 2026.05.14.01 - Chamada Pública N° 004/2025 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: NATAL ASSISTENCIA MEDICA E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.909.432/0001-90. OBJETO: Serviços complementares na área de saúde. VALOR TOTAL: 67.200,00. DOTAÇÃO: 0101-103020037.2, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0052-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454533 ...

Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

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AVISO DE LICENÇA

A Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. CNPJ de nº 40.013.027/0001-33 - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) de nº 1541/2025, com validade de 6 anos, para o empreendimento denominado Parques Eólicos Ventos de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas ...

Ineditoriais › Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A.

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AVISO DE LICENÇA

A Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 42.538.261/0001-00 - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de Santa Luzia 17, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB. THIAGO THEODORO ...

Ineditoriais › Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A.

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