Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
45 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.113.997/0001-57, nos termos do seu Estatuto Social, convoca os seus associados para a Assembleia Geral que será realizada no dia 19 de junho de 2026, de forma hibrida, no THE ONE BUSINESS, Av. Raja Gabáglia, 1143 - Luxemburgo, Belo Horizonte - Minas Gerais e, tam...
Ineditoriais › Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (OITENTA E OITO) diplomas no período de 10/04/2026 a 24/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:...
Ineditoriais › UNAMA ALCINDO CACELA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 24/03/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [liv...
Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 27/01/2026 a 08/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [l...
Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 9890, registrado em favor de Carlos Augusto Lopes de Lima conforme AVISO publicado no DOU de 19/05/2...
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 6063, registrado em favor de Andrerlandia Xavier Damasceno conforme AVISO publicado no DOU de 19/05/...
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na locação de máquinas pesadas e veículos diversos, com ou sem fornecimento de operadores/motoristas, bem como com ou sem fornecimento de combustível, destinados ao atendimento das demandas da União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES e dos municípios consorcia...
Ineditoriais › União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário ICESP mantido pela UNICA EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ 10.739.240/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 [cento e um] diplomas no período de 26/01/2026 a 13/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registro 260080001 a 2600801...
Ineditoriais › UNICA EDUCACIONAL - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ICESP › UNICESP
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 01/04/2026 a 02/04/2026, nos seguintes livros de registro e s...
Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 10/04/2026 a 23/04/2026, nos seguintes livros de registro e...
Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Diplomas, publicado no dia 22/04/2026, na seção 3 do DOU, na página 171. ONDE SE LÊ: "foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03". LEIA-SE: "foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 01/01/2023 à 20/07/2023, no seguinte livro de re...
Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas ...
Ineditoriais › UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna pública a Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura realização de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao transporte de passageiros e ao atendimento das demandas públicas muni...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 3/26 O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que revoga o Pregão Eletrônico nº 3/26 e o respectivo Processo Administrativo nº 9/26, por razões de interesse público e necessidade de reavaliação integral da fase preparatória da contratação, especialmente quanto às disposições constantes no Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de R...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
Aviso de Cotação eletrônica Prévia de Preços Nº 1/2026
A comissão de compras do Hospital e Maternidade São José, CNPJ n. 13.002.704/0001-45 situado na Rua Jackson de Figueiredo, 401 - Centro. Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026 (ELETRÔNICA), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regendo-se pelo d...
Ineditoriais › Hospital e Maternidade São José
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critéri...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Comissão Pró-fundação da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, convoca os Presidentes das Associações Filiadas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se conforme segue: DATA E HORÁRIO: Data: 05.06.2026. Primeira ...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BIOMEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N° 4/2025 Extrato de Contrato Nº 2026.05.14.01 - Chamada Pública N° 004/2025 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu, CONTRATADA: NATAL ASSISTENCIA MEDICA E ATENDIMENTO A SAUDE LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.909.432/0001-90. OBJETO: Serviços complementares na área de saúde. VALOR TOTAL: 67.200,00. DOTAÇÃO: 0101-103020037.2, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0052-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454533 ...
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. CNPJ de nº 40.013.027/0001-33 - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) de nº 1541/2025, com validade de 6 anos, para o empreendimento denominado Parques Eólicos Ventos de Santa Luzia 17 e Ventos de São Rafael 11, localizado nas Zonas ...
Ineditoriais › Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 42.538.261/0001-00 - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de Santa Luzia 17, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB. THIAGO THEODORO ...
Ineditoriais › Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A.