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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Governo do Estado

29 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2026 COMPRASGOV Nº 90181/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000003/2026-PM Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS e INTERMUNICIPAIS, sob demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo, serviços de pesquisas de preços, reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entr...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 196

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2026 COMPRASGOV Nº 90154/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00392/2025-46 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previa...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-SGA Processo SEI: 19.09.48071.0008912/2026-17. Parecer Jurídico: 200/2026. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Morya Comunicação e Propaganda Ltda, CNPJ 15.250.483/0001-50. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda (Convênios 915467/2021, 915478/2021 e 918248/202...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG No 1448446000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução das obras de requalificação ambiental, drenagem e urbanização de lagoas no município de Paracuru-Ce, em regime de execução integrada, devidamen...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260598 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260598, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9059...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260541 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260541, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...

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AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SBQC01/2026

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: República Federativa do Brasil Programa: Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - PROMOJUES Órgão Executor: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Método de Contratação: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC01/20...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2026-SEDUC. REF. Processo Administrativo Siga (Aquisição) nº 00020/2026-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: neste ato representada pela Secretária de Estado da Educação, Sra. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA. CPF: 039.XXX.XXX-03. CONTRATADA: J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00....

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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024-DF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo SEI nº 2026.110220.01366, oriundo da Supervisão de Patrimônio/SUPAT/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023. resolve, ADJU...

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - SALIC

PROCESSO SIGA Nº 9/2025 - SEDES Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos (permanentes) e materiais (consumo e permanentes) para atender ao Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva Mais Renda, na atividade de mecânico de motos e confeitaria, de acordo com as especificações técnicas e ...

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SES

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.09031. Processo SIGA: SES/00015/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 02/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 (003/2026) - UASG 925296

SEDUC-PRO-2026/11727 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretária de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 90003/2026/SEDUC/MT (003/2026), tendo por objeto "Aquisição de equipamentos de informática (materiais de processamento de dados) ...

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AVISOs DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 55/2026 - DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licit...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1250071 33/2026 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico nº 1250071 33/2026. Objeto: Aquisição de computador modelo Workstation. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 01 de junho de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edit...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à ARP nº 209/2025-I - Planejamento nº 302/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0514937/2025-36 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (aumento) de Preços, dos Lotes: 01 - Computador-Modelo: Tipo I-Padrão, De R$3.743,74 Para R$6.082,97, 03- Computador-Modelo: Tipo III-Avançado, De R$10.528...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.037/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para atender ao CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - Tipo III / UEAFTO/CCBS/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acess...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Universidade do Estado do Pará

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AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.034/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Aquisição de Material para atender às necessidades dos serviços de reabilitação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III/UEAFTO/UEPA. ENTREGA DO EDITAL:...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Universidade do Estado do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 199

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/03/2026 e término em 26/05/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Contratada: MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 34.325.529/0001-05. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026. FRANCISC...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 24/03/2026 e término em 22/04/2026. Data de Assinatura: 22/04/2026. Contratada: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF sob o nº 05.564.838/0001-21. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026. FRANCISCO GILVA...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/03/2026 e término em 26/04/2026. Data de Assinatura: 23/04/2026. Contratada: DENTAL IPO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 50.567.060/0001-69. Belém-PA, 6 de MAIO de 2026. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA BREGA JUNIOR Secr...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 199

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/FESPDS/PA PROCESSO Nº 2025/3334279 O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90021/2025-FESPDS que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração e trei...

Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 111/2026 CPL PROCESSO Nº 4352/2026 OBRAS COLETOR TRONCO E REDE COLETORA DE ESGOTO SUB BACIA 41A - SES CORDEIRO, RECIFE - PE. Abertura: 05/08/2026 às 14:00h. Disputa: 05/08/2026 às 15:00h. Edital disponível 27/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16...

Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo SEI N O : 00119.002545/2023-28 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 90015/2026 Plataforma: COMPRASGOV Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Esperantina - PI. Empresa Vencedora: J S SERVICOS DE CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS TUBULARES LTDA Valor da Proposta: R$ 3....

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 90024/2026 - UASG 450436 O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí-SDE/PI, por meio do(a) Comissão Permanente de Licitação 2 -CPL2, Nº Processo SEI: 00152.000146/2026-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCA...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

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