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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Governo do Estado

29 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001768/2025-34 O procedimento licitatório, pregão eletrônico N° 001/2026, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, AD...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026-SIN, cujo obje...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 199

AVISO Nº 28/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 92/2026 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO: Nº 12510012.004177/2025-96 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO - Nº 92/2026,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de válvulas e registros flangeados para uso geral, para aplicação nos sistemas de bombeamento de água bruta e tratada, nas unidades operacionais, pertencentes à Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso. Encerramento do recebimento e Abertur...

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 200

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 90011/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Industria, Comércio e Serviços - SICS, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2023/19010/000263 - Uasg: 925983 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90011/2026 Objeto: Contratação de Empresa ...

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