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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

36 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 90006/2026

Nº Processo: 00176.003180/2025-36. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria Presidencial nº 010 de 30 de março de 2026 torna público, para conhecimento dos interessados, a lista de inscritos que serão sorteados para composição da Subcomissão Técnica que irá proceder à...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de certidões de segurança confeccionadas em papel filigranado. Justificativa: A presente demanda visa à aquisição de certidões de segurança confeccionadas em papel filigranado, insumo necessário para a emissão...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 185

RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 - UASG 925042 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF torna público o resultado da prospecção do mercado imobiliário para futura locação de imóvel não residencial urbano com facilities, destinado à instalação da sede do CONFEF em Brasília/DF. Após análise das propostas apresentadas, realização de visitas técnicas e avaliação das condições...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 36/2023 Processo nº 0752/2022. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2023 por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de junho de 2026 a 11 de abril de 2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 12.689.686,89 (doze milh...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2026 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.001285/2025-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços de auditoria de procedimentos administrativos de eleição a ser realizada via internet. A contratação visa atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e se...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado da Concorrência nº 16/2026, cujo objeto é a contratação de 1 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade com foco na divulgação do projeto "Trilhas do Conhecimento: Inovação e Sustentabilidade, Crises...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90006/2026 - UASG 389476 Nº Processo: 000142/2024-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de telefonia VoIP fornecida como SaaS (Software as a Service), destinada a suprir as necessidades de comunicação do Conselho Federal de Psicologia, incluindo prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para a real...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 PROCESSO SEI Nº 476921.000249/2026-11 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas naci...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

EXTRATO DE CONTRATO Nº 879/2025

Processo SEI nº 9079602110000933.000009/2025-08 OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerais, com cessão de mão de obra exclusiva e mão de obra, sob demanda. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS CRCGO CONTRATADA: CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 35.558.747/0001-44. Valor do contrato: R$ 89.878,68 (oitent...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2025/879, celebrado com a empresa CONSULGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº35.558.747/0001-44., nos trâmites da NOVA LEI DE Licitações 14.133/2021. Data da Assinatura: 07/05/2026. Objeto: Reajuste do valor mensal dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra exclusiva, destinados ao asseio e à hig...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção dos ares do conselho, FUNDAMENTO LEGAL: dispensa 15/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 12 meses, VALOR DO CONTRATO 17.920,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CLIMATEC OBJETO: Contratação referente aditivo para continuidade dos serviços de levantamento de dados estatís...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2026 -

CONTRATO N° 07/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2021. Objeto: Aditivo nº 05/2026 ao contrato n° 07/2021, que tem por objeto tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de sistema de alarme, câmeras e cerca elétrica, com monitoramento e segurança eletrônica do prédio da nova se...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Leilão nº 001/2026 - Tipo: MAIOR LANCE por item - Objeto: Leilão online de bens inservíveis, sendo 03 veículos e 01 arquivo deslizante, pertencentes ao CREF3/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Início do acolhimento das ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 2252/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: L.A VIANGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Aditivo de prorrogação aos serviços de agenciamento de viagens, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do Contrato inicial Data: 06/05/2026. Valor: R$ 261.846,45 (duzent...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 35.638.331/0001-36, Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 15/05/2026. Valor: R$ 29.860,30 (vinte e nove mil, oitoc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

EDITAL Nº 8/2026

convocação de candidado aprovado no concurso público - Edital nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar o Senhor RODRIGO TAKESHI OHNO, aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Auxiliar Administrativo. Art. 2º. O convo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

edital

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 18 da Resolução COFEN nº 706/22, e da Decisão nº 13/2026 da 1ª Câmara de Ética do COREN-RS, vem tornar público que a Enfermeira VIVIANE MACHADO DE CARVALHO (inscrição COREN-RS 106.491) teve seu registro profissiona...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2605/2025 - Termo de Reajuste de Contas e Quitação Contratante: Coren-RJ Acordante: Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda Valor: R$ 35.827,34 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) Nota de Empenho: 1248/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis F...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 06/2026; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e FORNECEDOR REGISTRADO: General Motors Do Brasil Ltda. ("GMB"); CNPJ nº 59.275.792/0001-50; PROCESSO nº 1536/2026; Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - Sistema de Registro de Preços nº 01/2026; OBJETO: aquisição de veículos para atender às demandas do ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 145/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E DAS ENGENHEIRAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exerc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 187

extratos de TERMOs DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 146/2026-TCV 2026/2027 celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS, AGRIMENSORES, TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE LARANJAL PAULISTA E REGIÃO, tendo por objeto a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Extrato de Autorização de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 188

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 025/2026. PAe: P2026/012966-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Claudineia Gonçalves da Silva ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de outubro de 2026, das 19h às 23h, para a realização de Homenagem...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 12/2026

PROCESSO: P2026/010178-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO MATO GROSSO DO SUL - FEJEMS, de uso Gratuito do Auditório do Crea-MS, Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 29 e 30 de maio de 2026, sendo dia 29/5 das 16h às 22h, e no dia 30/5 das 8h às 21h, para a r...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 188

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720260001122/2026, emitida para o Engenheiro Civil Rodolfo Frossard Penteado, carteira PR-187682/D, através do protocolo 73159/2026. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº. 1720260000360/2026, emitida para o Eng. Eletricista Sidnei da Silva Guerra carteira MG 185280/D, através do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

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