terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. Público da União 24 Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 28 Min. da Defesa 137 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 271 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 56 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 15 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 62 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 281 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 43 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36 Ineditoriais 45 Governo do Estado 29 Prefeituras 798

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 177

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 292665 - Lyra Collect Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 31.985.422). Assunto: Arquivamento, a pedido, do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. A sociedade não mais prestará serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do Brasil. Decisão: Chefe da Difin. Data: 15.5.202...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Resumo IA

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ComunicadoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 177

COMUNICADO Nº 45.255, DE 18 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.5.2026 a 15.6.2026 são, respectivamente: 0,9979% (nove mil,...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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