RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Ementa

Processo nº 00350.004118/2025-01 O Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério das Mulheres, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, tornam público o Resultado Definitivo do Processo de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/202...