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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 26
PORTARIA R/SRH N° 941, DE 16 DE MAIO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
Ementa
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições , resolve: Conceder aposentadoria voluntári...
