PORTARIA PR/RJ Nº 402, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL RICARDO PAIVA FREITAS, matrícula 11266, ocupante do ca...