PORTARIA PR/MA Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão

Ementa

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4221, da função de chefe do Setor de Registro e Acompanhamento F...