Portaria de Pessoal gm/ms Nº 450, DE 18 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, VÍTOR ARAÚJO DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabine...