DESPACHO Nº 1.452, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ementa

Processo nº: 48500.006962/2026-13. Interessado: Vale S.A. Decisão: (i) Revogar, a pedido, a Autorização das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo I da íntegra deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br. LUDMILA LIMA DA SILVA Superintendente