ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 6.503 Processo nº 53500.023715/2026-11. Expede autorização à CDS NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 6.4.513.618/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 6.505 Processo nº 53500.038818/2026-78. Expede autorização à INFRAESTRUTURA QUEIMADOS LTDA, CNPJ/...