PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 921, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

Ementa

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MAPA Nº 760, de 22 de janeiro de 2025, e com fundamento no art. 158 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura no Estado da...