Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Ementa

Relação Nº 120/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.031/2020-LEONARDO MOREIRA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 851.145/2020-MEDSUN AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA 851.579/2020-EXTRATIVA LTDA 851.581/2020-EXTRATIVA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.539...