RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2026

Ementa

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2026 Institui a Frente Parlamentar Mista dasStartupse do Empreendedorismo Inovador. O Senado Federal resolve: Art. 1º É instituída a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador, com ...