DECISÕES DE 18 DE MAIO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

Ementa

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a): Nº 29 - a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominadas BG184, Certificado de Proteção nº 20140032, 95Y72, Certific...