DESPACHO Nº 1.493 , DE 29 DE ABRIL DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ementa

Processo nº: 48500.003859/2026-11. Interessado: ECB - Pedras Altas Energia Eólica S/A, inscrita no CNPJ nº 18.941.577/0001-63. Decisão: Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Eólica São João Batista, discriminada no Anexo deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov....